Investigação Sobre Joias Sauditas Arquivada pela Procuradoria-Geral

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta quinta-feira (5) o pedido de arquivamento da investigação que apura o suposto desvio de joias sauditas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

As joias, entregues a Bolsonaro como presentes pelos governantes da Arábia Saudita, foram objeto de uma complexa trama. Segundo a denúncia do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, além das joias, outros itens de luxo, como dois relógios, foram retirados do acervo presidencial e vendidos nos Estados Unidos.

A PGR argumenta que a legislação não define de forma clara se os presentes recebidos durante o mandato presidencial pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado. Por essa incerteza jurídica, o órgão não considera que Bolsonaro cometeu um crime nesse caso.

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Contraste com a Polícia Federal

O pedido da PGR contrasta com o relatório da Polícia Federal (PF), divulgado em julho de 2024. A PF indiciou Bolsonaro e outros 11 indivíduos pelo desvio de presentes de alto valor do acervo presidencial, visando o benefício pessoal do ex-presidente.

A PF identificou uma associação criminosa com o objetivo de desviar e vender esses objetos de valor, que teriam um total de R$ 6,8 milhões. O relatório policial detalha que os valores obtidos com as vendas eram convertidos em dinheiro e depositados no patrimônio pessoal de Bolsonaro, de forma a ocultar a origem dos recursos.

Itens Desviados e Contexto

Entre os itens desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folheadas a ouro, recebidas por Bolsonaro durante uma viagem ao Bahrein em 2021. A defesa do ex-presidente sempre negou qualquer envolvimento ou ingerência sobre os presentes recebidos durante suas viagens oficiais.