Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes retomam o conflito após o ministro do STF designar uma procuradora para notificar o ex-presidente, que se encontra internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital DF Star, em Brasília. “A procuradora colocou o pé na porta da UTI para que eu assinasse”, declarou Bolsonaro.
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Apoiadores do ex-presidente sustentam que a determinação de Moraes infringiu o artigo 244 do Código de Processo Civil, que exige o cumprimento de prazos e condições para a realização de atos processuais. “Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito do paciente, enquanto estiver gravemente doente”, afirma o texto.
Indivíduos próximos a Bolsonaro expressaram preocupação de que a oficial do Ministério Público pudesse contrair ou propagar alguma doença ao se aproximar do ex-presidente. Durante o encontro, a servidora utilizou máscara, cobrindo o nariz e a boca.
A Suprema Corte justificou a decisão, destacando que Bolsonaro participou de uma transmissão ao vivo na segunda-feira (22/4), o que indicaria sua aptidão para assinar o documento. “A divulgação da live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado”, declarou a Corte.
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A citação dos réus (Núcleo 1) com o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril. Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse receber o oficial de Justiça.
A intimação se refere à ação penal a que Bolsonaro responderá no Supremo após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
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Bolsonaro está hospitalizado na UTI após cirurgia abdominal, realizada em 13 de abril. Ele permanece em uma unidade restrita, com acesso limitado a familiares.
Fonte: Metrópoles