Bolsonaro é preso preventivamente pelo STF em Brasília: detalhes da custódia

Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22, pela Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A detenção ocorre antes do julgamento das condenações que o ex-presidente enfrenta no STF.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, mas a decisão judicial alterou a condição, determinando a sua custódia em um espaço específico. A Constituição garante a quem possui prerrogativa de foro, como um ex-presidente, o direito a uma prisão diferenciada.

A sala de estado, como ficou conhecida, oferece algumas comodidades, conforme apurou a EXAME: banheiro privativo, televisão, frigobar, ar-condicionado, mesa, cadeira e cama. Essa configuração é semelhante à que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou durante sua prisão na operação Lava Jato.

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A decisão do STF foi motivada por considerações de segurança. O ministro Alexandre de Moraes avaliou que a vigilância da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro estava comprometida, e que a manifestação organizada pelo filho do ex-presidente representava um risco de fuga.

A avaliação é que a situação se assemelha ao “modus operandi de uma organização criminosa” que tentou um golpe de estado em 2022, utilizando a “milícia digital” para disseminar mensagens de ódio contra as instituições.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Os demais réus também foram considerados culpados e condenados a penas que variam entre dois e 26 anos de prisão. A defesa do ex-presidente ainda não comentou a decisão, pois não havia recebido o documento que a decretou.