O ministro Alexandre de Moraes concedeu autorização para que o ex-presidente passasse a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar nesta terça-feira (24). A decisão, considerada “sacramentada” após avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR), seguiu a recomendação do órgão.
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A medida visa garantir o monitoramento da saúde do ex-presidente, que apresenta alterações médicas repentinas e imprevisíveis.
Monitoramento da Saúde em Destaque
O procurador-geral destacou a necessidade da prisão domiciliar para acompanhar de perto a saúde do ex-presidente. A situação clínica dele é considerada instável, com a possibilidade de ocorrências inesperadas. A decisão reflete a preocupação com o bem-estar do detento e a necessidade de acompanhamento médico constante.
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Histórico de Detenção e Internação
O ex-presidente cumpre atualmente uma pena de 27 anos e 3 meses, relacionada à tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Anteriormente, ele estava detido na unidade da Penitenciária da Papuda, complexo prisional localizado em Brasília. Em março de 2025, Bolsonaro foi internado no Hospital DF Star para tratamento após apresentar sintomas, sem previsão de alta.
O boletim médico indicou que, nas últimas 24 horas, o ex-presidente permaneceu estável clinicamente, sem febre e sem apresentar complicações. A situação clínica é monitorada de perto, com a equipe médica avaliando a evolução do caso.
Obstáculos e Perícias
Um dos principais desafios para a aprovação da prisão domiciliar foi o incidente em que o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. A perícia confirmou o uso da ferramenta para “aquecimento direcionado”, aumentando o risco de fuga.
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Essa situação poderia ser usada como argumento para impedir a transferência do ex-presidente para casa.
A decisão do ministro Moraes também determina a realização de uma perícia médica da Polícia Federal para avaliar a situação do detento e as adaptações necessárias para a manutenção da pena no novo local. A análise será crucial para garantir que as condições de cumprimento da pena sejam adequadas.
Bolsonaro foi inicialmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas, após diversos pedidos de prisão domiciliar e relatos sobre as condições precárias da unidade, a situação evoluiu para a autorização atual.