Investigação Sobre Emendas Parlamentares Acha Conexões com Produção de Filme
O ministro Flávio Dino ordenou que a Câmara dos Deputados e os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon apresentem esclarecimentos em cinco dias úteis. A medida foi tomada em resposta a irregularidades na destinação de emendas parlamentares, dentro do contexto da ADPF 854, um processo central no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca garantir a transparência no uso dessas emendas.
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Trata-se da primeira vez que a Corte Suprema intima diretamente parlamentares do Partido Liberal (PL) para explicar repasses específicos realizados por meio de transferências Pix.
O pedido surgiu após um ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que identificou um grupo de quatro organizações jurídicas – o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a Academia Nacional de Cultura (ANC), a Go Up Entertainment e a Conhecer Brasil Assessoria – que compartilhavam o mesmo endereço e estrutura.
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A investigação foca na ANC, que teria recebido R$ 2,6 milhões em emendas Pix provenientes de deputados do PL, incluindo nomes como Ramagem, Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon.
O Instituto Conhecer Brasil (ICB) também está sob o foco da investigação, tendo firmado um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo, durante a gestão do prefeito Ricardo Nunes. Além disso, o ICB recebeu emendas parlamentares do deputado Mário Frias.
A principal suspeita é a coincidência entre o uso de recursos públicos destinados a fins sociais e culturais e a prestação de serviços de marketing eleitoral pelas mesmas entidades para as campanhas dos mesmos parlamentares.
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A denúncia aponta ainda que os recursos públicos podem ter sido utilizados como base para a produção do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzida por uma das empresas do grupo investigado. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já está conduzindo uma investigação sobre os fatos, com um processo que já ultrapassa as 8.400 páginas.