Decisão do STF Mantém Bolsonaro Preso na Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida pelo ministro, reafirma que as instalações da unidade prisional conhecida como “Papudinha”, localizada em Brasília, oferecem condições adequadas para o atendimento médico do ex-presidente.

Moraes justificou a manutenção de Bolsonaro na Papudinha, ressaltando que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, representa um fator determinante para a negativa do pedido. A defesa do ex-presidente argumentou que as instalações da unidade prisional não possuíam a capacidade de fornecer o tratamento médico necessário, considerando que Bolsonaro passou por uma recente cirurgia de hérnia inguinal e apresenta diversas condições de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Ao analisar o pedido de liberdade sob supervisão, o ministro afirmou que a Papudinha é apta a atender Bolsonaro em situações de emergência. “As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado, permitindo a realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, garantindo, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, declarou Moraes.

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Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em decorrência da ação penal relacionada à trama golpista e atualmente cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, situado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A unidade prisional, conhecida como Papudinha, é destinada a presos especiais, incluindo policiais, advogados e juízes. A decisão do STF reforça a permanência do ex-presidente na unidade prisional.