Defesa de Bolsonaro Nega Violação da Prisão Domiciliar Após Tentativa de Exibir Vídeo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou após questionamentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF, sobre a tentativa do filho, Eduardo Bolsonaro, de mostrar ao pai uma gravação feita durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos.

A equipe jurídica do ex-presidente assegura que não há evidências de contato direto com terceiros relacionado à gravação, desmentindo qualquer quebra das condições da prisão domiciliar.

Em comunicado, a defesa enfatizou que o ex-presidente cumpre rigorosamente todas as restrições impostas, incluindo a proibição de uso de aparelhos de comunicação, acesso a redes sociais e a produção de vídeos ou áudios, seja diretamente ou por meio de outras pessoas.

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A equipe jurídica ressaltou o compromisso de Bolsonaro em seguir integralmente as medidas cautelares estabelecidas pelo STF. A situação foi iniciada após declarações de Eduardo Bolsonaro, que buscou demonstrar a gravação para “provar que o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro, não pode ser injustamente preso”.

A defesa informou ao STF que desconhecia a gravação e classificou o episódio como uma “manifestação verbal de terceiro”, sem participação do ex-presidente. A equipe jurídica reafirmou a ausência de qualquer comunicação atual, direta ou indireta com Bolsonaro, bem como a gravação, reprodução ou utilização de qualquer meio vedado durante a prisão domiciliar.

A defesa também mencionou que a situação se insere no contexto do tratamento médico do ex-presidente, que está em avaliação médica contínua.

A prisão domiciliar temporária foi determinada em decorrência da avaliação médica do ex-presidente. As condições impostas incluem a proibição de uso de telefone, celular ou qualquer meio de comunicação externa, além do acesso a redes sociais.

O período de cumprimento da prisão domiciliar é de 90 dias, com reavaliação da situação e possível nova perícia médica para análise da continuidade da medida. O cumprimento da prisão domiciliar ocorrerá na residência do ex-presidente, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.