O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta quinta-feira (24), que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as medidas cautelares impostas a ele “não é clara”. A declaração foi feita ao deixar a sede do Partido Liberal, em Brasília, após o magistrado reiterar que Bolsonaro pode conceder entrevistas, desde que observe as demais restrições. “Não está claro o que posso ou não posso falar em relação a cortes, inclusive. Aguardo. Meus advogados são muito bons, renomados, e vão me dar um parecer amanhã”, afirmou Bolsonaro aos jornalistas.
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Na mesma manhã, Moraes manteve as medidas cautelares anteriormente decretadas – incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno, além da proibição de contato com investigados e com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Contudo, o ministro recusou o pedido de prisão preventiva e ressaltou que o ex-presidente não está impedido de conceder entrevistas ou realizar discursos públicos ou privados, desde que dentro dos horários permitidos e sem utilização de redes sociais, próprias ou de terceiros.
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A defesa de Bolsonaro, contudo, acredita que persistem incertezas na decisão e, por isso, prefere esperar para orientá-la com maior segurança. “Eles [os advogados] estão analisando, não posso errar. Gostaria muito de falar com vocês, mas o que vai acontecer depois a gente não sabe”, declarou o ex-presidente.
Após a publicação do despacho de Moraes, Bolsonaro compareceu a um culto evangélico em Taguatinga, no Distrito Federal, e demonstrou emoção durante a cerimônia. O ministro do STF reiterou que a cautelar que impede o uso das redes sociais não pode ser contornada por meio de terceiros.
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A manifestação da determinação judicial sobre a medida cautelar evidenciou que não será tolerada a utilização de artifícios para a continuidade de atos criminosos, com a empregada de entrevistas ou pronunciamentos públicos como “matéria pré-determinada” para posterior divulgação em redes sociais de indivíduos previamente coordenados, ressaltou.
Moraes também entendeu que Bolsonaro desrespeitou a ordem judicial ao exibir a contramarca eletrônica e criticar o dispositivo perante a imprensa, na Câmara dos Deputados, no início da semana. O ocorrido levou o ministro a solicitar explicações formais da defesa, o que fez com que o ex-presidente evitasse aparições públicas e entrevistas nos últimos dias.
Bolsonaro está, desde a última semana, sujeito ao uso de tornozeleira eletrônica e à proibição de permanência em casa entre as 19h e as 6h, sendo o recolhimento integral aos finais de semana. Ele também fica impedido de manter contato com outros investigados no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro aguarda a análise completa da decisão para definir os próximos passos.
O governo dos EUA afirma que o ministro é o “coração pulsante” de uma “perseguição” contra Bolsonaro, que acusa o ministro de ser “traidor”, além de culpar o grupo por dificultar negociações com Trump.
Fonte por: Jovem Pan