Bolsonaro sob regime de prisão domiciliar: qual o sentido, afinal?

Na última segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o ex-presidente descumprir medidas cautelares anteriormente estabelecidas, incluindo a proibição de utilizar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou, na última segunda-feira (3), um vídeo em suas redes sociais com o apoio do ex-presidente a uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, o que foi considerado uma infração às restrições estabelecidas pelo STF.

Como opera o regime de prisão domiciliar?

Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência em Brasília, sob as seguintes restrições.

Bolsonaro está sendo acusado de quê?

Bolsonaro está réu em um processo no STF que investiga sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa com o objetivo de reverter o resultado eleitoral e permanecer no poder.

As investigações indicam que o ex-presidente coordenou com apoiadores a desestabilização do governo em exercício e a elaboração de planos de ataques contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e demais autoridades.

O processo judicial está programado para setembro de 2025. Caso seja considerado culpado, Bolsonaro poderá ser submetido a penas que ultrapassem os 40 anos de reclusão.

A defesa do ex-presidente alega que ele não infringiu as medidas protetivas e está elaborando um recurso contra a determinação de regime cautelar de prisão em ambiente doméstico.

Fonte por: FDR