Brasil: 5,42% de crianças indígenas sem certidão de nascimento

Desafios na Inclusão e Educação da População Indígena no Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados importantes sobre a população indígena no Brasil, revelando desafios significativos em áreas como registro de nascimento, acesso a serviços básicos e educação. A pesquisa, parte do Censo Demográfico 2022 – Etnias e Línguas Indígenas, destaca a necessidade de políticas públicas mais eficazes para garantir os direitos e o bem-estar dessa população.

Um dos principais pontos levantados é a alta taxa de crianças indígenas de até cinco anos sem registro de nascimento, atingindo 5,42% – 10,6 vezes maior do que a da população brasileira em geral (0,51%). A certidão de nascimento é fundamental para garantir direitos como nome, nacionalidade e acesso à saúde e educação.

A falta desse documento impede que a criança exerça seus direitos civis e sociais, efetivamente a tornando invisível.

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Além disso, a pesquisa aponta para desigualdades no acesso a serviços básicos. Muitos domicílios indígenas não possuem saneamento básico, com etnias como Tikúna liderando em casos de falta de acesso à água encanada e esgotamento sanitário. A etnia Tikúna, com 54.897 moradores sem acesso à água encanada e 68.670 sem esgotamento sanitário, representa um grande desafio.

A situação se repete em outras etnias, como Tikúna, Kokama e Guarani-Kaiowá, evidenciando a necessidade de investimentos em infraestrutura e serviços em áreas indígenas.

A pesquisa também aborda a questão da educação, revelando que, entre os falantes de línguas indígenas de 15 anos ou mais, 78,55% (242 mil) são alfabetizados, uma taxa inferior à da população indígena como um todo (84,95%). O IBGE ressalta a importância de uma educação bilíngue ou na língua indígena, para fortalecer as línguas e contribuir para o exercício da cidadania, evitando a substituição da língua nativa pelo português.

O mapeamento realizado pelo IBGE contribui para identificar as áreas com maior carência e intensificar o alcance das políticas públicas no território brasileiro. A pesquisa, com dados de 4.833 municípios e 295 línguas indígenas, é um passo importante para a inclusão e o desenvolvimento da população indígena no Brasil.