Queda de Nascimento no Brasil Alerta para Mudanças Demográficas

Em 2024, o Brasil registrou um número de 2,38 milhões de nascimentos, um volume que representa uma redução de 5,8% em comparação com os 2,52 milhões de nascimentos de 2023. Essa queda, que marca um sexto ano consecutivo de declínio, indica uma tendência preocupante e um aprofundamento do comportamento já observado nos últimos anos.

Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a diminuição de 5,8% é a maior registrada nos últimos 20 anos, superando a queda de -5,1% que ocorreu na passagem de 2015 para 2016. A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, destaca que essa tendência já era apontada pelo Censo 2022, evidenciando a redução da fecundidade entre as mulheres.

A demógrafa Cintia Simoes Agostinho complementa, explicando que a queda nos nascimentos acompanha a evolução da demografia brasileira, que se torna mais envelhecida. Ela ressalta que a análise se concentra na idade das mulheres em idade reprodutiva – entre 15 e 49 anos –, pois a diminuição nesse grupo influencia diretamente o número de nascimentos.

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Números que Revelam Tendências

Os dados do IBGE trazem à tona algumas estatísticas importantes. Em média, 198 mil bebês nasceram por mês, o que equivale a 6,6 mil por dia e 275 por hora. Em termos de ritmo, 4,5 crianças nascem a cada minuto. Os dados são baseados em informações de mais de 8 mil cartórios de registro civil.

Março se destaca como o mês com maior número de nascimentos, registrando 215,5 mil bebês. Maio e Abril seguem com 214,5 mil e 214,1 mil, respectivamente. Janeiro, com 201,7 mil, fecha o top 4. Em contrapartida, novembro (180,2 mil) e dezembro (183,4 mil) apresentam os menores números de nascimentos no ano.

Dados Demográficos e Regionais

A análise dos dados revela que, em 2024, houve um leve desequilíbrio entre o sexo dos bebês, com 105 nascidos do sexo masculino para cada 100 nascidos do sexo feminino. Além disso, a idade das mães no momento do parto tem se tornado cada vez mais avançada.

Em 2004, mais da metade (51,7%) dos nascimentos eram gerados por mães com até 24 anos. Em 2024, essa proporção caiu para 34,6%.

As diferenças regionais também são notáveis. No Norte, estados como Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima apresentam altas taxas de mães com até 19 anos no momento do parto. Já no Sul, Sudeste e Distrito Federal, a tendência é de mães com mais de 30 anos.

Registro de Nascimento e Conformidade Legal

O IBGE identificou 65,8 mil nascimentos de anos anteriores que foram registrados apenas em 2024. A Lei 6.015/1973 estabelece o prazo de 15 dias para o registro de nascimento, com possibilidade de extensão para até três meses em locais distantes. A Lei 9.534/1997 garante a gratuidade do registro.

Em relação à conformidade legal, 88,5% dos registros realizados em 2024 foram feitos dentro do prazo de 15 dias, e 98,9% em até 90 dias.

O Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, exige a interligação entre estabelecimentos de saúde que realizam partos aos cartórios. Além disso, o IBGE aponta que, em Sergipe (60,3%) e Pernambuco (58,8%), mais da metade dos nascimentos ocorreram em hospitais ou unidades de saúde fora do município de residência da mãe.

Em Belford Roxo-RJ (79,4%), Jaboatão dos Guararapes-PE (73,8%) e Aparecida de Goiânia-GO (67,9%), a proporção é ainda maior.