Brasil analisa “erro no sistema aduaneiro” e investiga tributação aplicada pelo país vizinho

O Brasil manifesta surpresa com a informação de que a Venezuela passou a cobrar uma taxa de 15% a 77% sobre produtos brasileiros, afirmando não ter sido notificado sobre a medida. Fontes diplomáticas próximas ao assunto, consultadas pelo Brasil de Fato, buscam solucionar a situação com a diplomacia venezuelana e consideram a possibilidade de um “erro no sistema aduaneiro” do país vizinho.

Isto porque a medida significaria o rompimento de um acordo que Caracas e Brasília assinaram em 2012, o Acordo de Complementação Econômica 69 (ACE 69). O documento eliminava justamente o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e outras taxas sobre produtos brasileiros mediante a apresentação dos certificados do país de origem.

Empresários do Roraima denunciaram ao governo brasileiro a imposição das novas taxas, que interrompem o fluxo de caminhões na fronteira com a Venezuela, principal destino de exportações do estado.

O governo brasileiro, por sua vez, sustenta não ter sido informado da decisão e considera que o ACE 69 permanece válido.

A diplomacia brasileira buscou contato com o Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária da Venezuela, órgão responsável pela cobrança das tarifas, porém não obteve resposta.

Existe, contudo, um decreto número 5.145, assinado pelo governo da Venezuela e publicado no Diário Oficial em 30 de junho, que revoga a isenção do IVA e de outros impostos para produtos importados. O texto menciona o fim da isenção sobre uma série de produtos industrializados e agrícolas, incluindo a soja e o açúcar, principais produtos exportados pelo Brasil e Venezuela.

Os diplomatas brasileiros esperam que a medida represente um erro no sistema aduaneiro e que o país tenha cobrado de forma equivocada o imposto sobre os produtos.

O governo de Roraima declarou, em nota, que mantém contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para solucionar o problema.

Em 2023, o Brasil exportou aproximadamente US$ 1,15 bilhão para a Venezuela, obtendo um saldo comercial positivo com o país vizinho, que realizou vendas de US$ 468 milhões para os brasileiros no mesmo período.

O Roraima é o principal destino das exportações da Venezuela. Nos últimos cinco anos, o estado comercializou US$ 937 milhões para o país vizinho. Para fins de comparação, o segundo colocado nesse período foi a China, que importou US$ 100 milhões do país caribenho.

Fonte por: Brasil de Fato