Brasil Registra Contradições em Dados Climáticos Apesar de Avanços Institucionais

Em 2024, o Brasil apresentou um cenário climático complexo, marcado por avanços em algumas áreas, mas também por um agravamento de impactos ambientais significativos. O país conseguiu reduzir o desmatamento em 32,4% em comparação com o ano anterior, o que se refletiu em uma diminuição nas emissões de carbono.

Além disso, um número crescente de estados começou a incorporar a questão climática em seus planos de desenvolvimento público. No entanto, o mesmo ano registrou uma escalada histórica de queimadas, com prejuízos econômicos que ultrapassaram os R$ 38 bilhões, e um aumento expressivo no número de ocorrências climáticas em todo o território nacional, totalizando quase 5 mil eventos.

Anuário Estadual de Mudanças Climáticas: Uma Análise Abrangente

A segunda edição do Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, produzido pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), com apoio do Instituto Itaúsa, oferece uma análise detalhada das políticas climáticas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

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A publicação reúne dados inéditos sobre emissões, uso da terra, energia, transportes, agropecuária e gestão de riscos, representando a análise mais abrangente já realizada sobre o tema em nível subnacional. O anuário destaca a dissociação entre a redução do desmatamento e o aumento das queimadas, um alerta sobre a necessidade de ações mais efetivas para combater os incêndios.

Emissões Caem, mas Uso da Terra Ainda Lidera

Em 2024, o Brasil emitiu 2,1 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, com uma queda puxada principalmente pela redução do desmatamento. O setor de uso da terra continua sendo o principal emissor do país, seguido pela agropecuária e, em terceiro lugar, pelo setor de energia, com destaque para o transporte rodoviário, responsável por mais de 90% das emissões em muitos estados.

A solução para esse quadro, segundo o secretário-executivo do Ministério da Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, passa por integrar o setor produtivo à agenda climática, em vez de confrontá-lo.

Desastres Causaram Prejuízos Bilionários

O ano de 2024 foi marcado por eventos climáticos extremos que geraram prejuízos econômicos significativos. Foram registradas 4.699 ocorrências, incluindo estiagens, chuvas intensas e incêndios florestais, com um custo total superior a R$ 38 bilhões.

O Rio Grande do Sul, afetado por enchentes históricas, concentrou as perdas mais expressivas, com um impacto estimado em mais de R$ 14 bilhões. O anuário ressalta que esses custos superaram em muito os desembolsos estaduais com adaptação e prevenção de riscos.

Avanços e Assimetrias entre os Estados

O anuário identifica avanços na implementação de Planos de Ação Climática em alguns estados, como Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Piauí, que adotaram instrumentos integrados para coordenar estratégias de mitigação e adaptação. No entanto, a adesão a esses planos ainda é desigual entre os estados, com uma parcela relevante das unidades federativas sem planejamento climático completo.

A dimensão da adaptação é ainda mais defasada, com apenas quatro estados concluindo planos específicos nessa área. Além disso, 19 estados ainda não contam com fundos climáticos estruturados, o que compromete a execução de políticas públicas de longo prazo.

Orçamento Climático Ganha Tração

Um dos avanços mais concretos identificados no levantamento é a adoção do mecanismo de gestão pública, que permite identificar e rastrear recursos públicos destinados a ações climáticas. Estados como Acre, Espírito Santo e Rio Grande do Norte já institucionalizaram o mecanismo.

São Paulo destina R$ 28,8 bilhões para ações climáticas na Lei Orçamentária Anual de 2026, e se destaca na transição do transporte urbano, concentrando 88% da frota nacional de ônibus elétricos. No entanto, a realidade da maioria dos estados ainda é marcada pelo predomínio do transporte rodoviário nas emissões do setor.

Ligações entre Metas Nacionais e Estaduais

O anuário aponta uma ligação crucial entre o desenvolvimento rural e as metas climáticas do Brasil: o país possui 58 milhões de hectares de pastagens degradadas com potencial de conversão sustentável. A recuperação dessas áreas pode combinar aumento de produtividade com redução de emissões e restauração ambiental, unindo o agronegócio às metas climáticas.

Com a publicação do Plano Clima, dos planos setoriais e da nova NDC brasileira, o anuário aponta para um desafio político e técnico de peso: o alinhamento entre as metas estaduais e as metas nacionais, garantindo a eficiência e o menor custo possível.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatiza a importância de olhar para cada estado com suas especificidades, destacando a necessidade de adaptar as políticas às necessidades e possibilidades de cada região. William Wills, diretor técnico do Centro Brasil no Clima, ressalta que o desmatamento tem que ser coisa do passado, e que o esforço deve ser direcionado para garantir que ele caia, consolidando o compromisso do país com a agenda climática.