O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nesta quarta-feira (6.ago.2025) uma consulta sobre a tarifação dos Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio). Trata-se da etapa de consultas bilaterais.

Este é o primeiro passo formal do Brasil para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos. Após as consultas, a OMC analisaria o caso em painéis técnicos. Pode recomendar a retirada das tarifas ou autorizar o Brasil a retaliar.

Entretanto, o processo é demorado e geralmente se mostra infrutífero. Além disso, o órgão de apelação da OMC está paralisado desde 2019. A instância trava decisões finais em caso de recurso.

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A sequência simplificada do processo a partir do agendamento da consulta é a seguinte:

A Organização Mundial do Comércio é um órgão internacional que estabelece normas do comércio global e resolve conflitos entre países. O Brasil pode utilizar o tarifário de Trump ativando o mecanismo caso considere que há violação das regras comerciais multilaterais.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou em 18 de julho que interviria na organização quando a tarifa fosse implementada.

O processo foi previamente autorizado pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), grupo do governo que define as normas do comércio exterior do Brasil. É composto por ministros de áreas como Fazenda, Orçamento, Agricultura, Indústria e Relações Exteriores.

Taxa Trump

As tarifas implementadas pelos Estados Unidos de Trump contra o Brasil entraram em vigor. A ação iniciou-se às 01h01 (horário de Brasília) na quarta-feira, 6 de agosto.

O presidente americano estabeleceu uma taxa de 50% sobre as importações brasileiras. Trata-se de uma taxa de 10% acrescida de um adicional de 40%.

A implementação da medida elevará os custos das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

Fonte por: Poder 360