Em 2025, o Brasil apresentou um aumento significativo no número de denúncias relacionadas ao trabalho escravo infantil e condições análogas à escravidão, registrando o maior volume já observado na história do paÃs. Dados divulgados pela Jovem Pan News indicam que foram registradas 4.515 denúncias ao longo do ano.
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Esse número representa um crescimento de 14% em comparação com 2024, quando 3.959 denúncias foram recebidas.
Estados com Maior Número de Denúncias
O documento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) detalha a distribuição das denúncias por estado. O Rio Grande do Sul lidera o ranking com 5.539 registros, seguido por Minas Gerais (3.371) e o Rio de Janeiro (2.095). Outros estados com um número expressivo de denúncias incluem Bahia (1.701), Rio Grande do Sul (1.396), Paraná (1.162) e Goiás (1.129).
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Pará (897), Ceará (882) e Pernambuco (864) completam a lista dos dez estados com maior volume de denúncias.
Contexto do Trabalho Escravo Contemporâneo
Segundo a Cartilha de Apoio à Atuação no Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério dos Direitos Humanos, o trabalho escravo contemporâneo, embora diferente da escravidão legal extinta em 1888, persiste no Brasil. Essa prática é sustentada por desigualdades históricas – regionais, sociais, raciais e de gênero – além de disparidades econômicas em escala global.
O crime, previsto no artigo 149 do Código Penal, envolve a redução de alguém à condição análoga à de escravo, podendo ocorrer com trabalho forçado, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho ou restrição da liberdade de locomoção em razão de dÃvida.
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A denúncia de trabalho análogo à escravidão pode ser feita através do Disque Direitos Humanos – Disque 100, um serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Este canal funciona como um pronto-socorro para violações de direitos humanos, recebendo denúncias de casos em andamento ou já ocorridos e acionando os órgãos competentes.
Qualquer pessoa pode fazer a denúncia, seja a vÃtima ou alguém que tenha conhecimento do caso, sem necessidade de identificação. A ligação é gratuita e o atendimento é disponÃvel 24 horas, todos os dias, em todo o Brasil. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para proteção e responsabilização.