O Brasil tem enfrentado um crescimento preocupante na incidência de violência contra animais. Dados oficiais, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram um aumento significativo nos últimos anos. Em 2020, foram registrados 245 casos de maus-tratos.
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No entanto, o ano de 2025 apresentou um número alarmante de 4.919 registros, representando um salto de 1.400% em comparação com 2021, quando o país contabilizou apenas 328 ocorrências. Essa progressão nos números revela uma tendência preocupante.
Estatísticas Detalhadas
Para contextualizar a situação, é importante analisar o aumento nos casos ao longo dos anos: 2020: 245 casos; 2021: 328 casos; 2022: 1.764 casos; 2023: 2.774 casos; 2024: 4.057 casos; 2025: 4.919 casos. Esses dados refletem a necessidade urgente de medidas mais eficazes para proteger os animais.
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Casos Recentes de Maus-Tratos
Recentes investigações ilustram a gravidade do problema. Em Santa Catarina, a Polícia Civil investigou a morte do cão Orelha e a agressão ao cão Caramelo, identificando um adolescente como responsável. Evidências cruciais, como um boné rosa e um moletom que o suspeito tentou esconder, foram fundamentais para a identificação.
Devido à seriedade do caso, a polícia solicitou a internação do jovem para acompanhamento.
Em São Paulo, a Polícia Civil resgatou, em agosto do ano passado, um grupo de animais – cães, gatos e porcos – em condições precárias dentro de uma ONG em Mairiporã. Os animais estavam sem água, comida e cuidados veterinários básicos. A responsável pelo local, uma médica veterinária, foi presa em flagrante por crimes contra o meio ambiente.
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Tráfico de Fauna: Um Desafio Persistente
Além dos casos de violência doméstica e abandono, o tráfico de animais silvestres continua sendo um grande desafio para o sistema jurídico brasileiro. Especialistas apontam que, apesar da existência de leis como a Lei de Crimes Ambientais e a Lei de Proteção à Fauna, as punições muitas vezes são insuficientes para deter as organizações criminosas que exploram a biodiversidade do país.
A falta de agentes em número e com qualificação ética adequada também dificulta o combate efetivo ao tráfico.
“A situação exige uma legislação mais firme e abrangente”, afirma Vânia Nunes, médica veterinária pela UNESP e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. O advogado e doutorando em Direito Animal na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Yuri Fernandes, ressalta a complexidade do problema e a necessidade de uma legislação mais robusta. “É fundamental que as punições sejam mais severas para que o tráfico de animais seja realmente combatido de forma eficiente.”