Brasil evita tarifas da Venezuela e aumenta a probabilidade de acordos favoráveis

Após uma semana de impasse relacionado à taxação de produtos brasileiros, a embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, se reuniu com a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, para solucionar a questão. O resultado foi positivo para o Brasil, que conseguiu amenizar a situação e evitar a retomada de tarifas.

O encontro ocorreu nesta quinta-feira (31). Ao longo da semana, o governo venezuelano indicava que as tarifas de 15% a 77% sobre produtos brasileiros poderiam retornar a ser cobradas. Se anteriormente a diplomacia brasileira especulava um possível erro no sistema aduaneiro venezuelano, agora a decisão teria caráter econômico.

A iniciativa não se restringiria a produtos nacionais. O Brasil de Fato apurou que o plano de Caracas visa retomar a cobrança de impostos sobre produtos de outros países para tentar aumentar a entrada de dólares após a hesitação dos Estados Unidos sobre a atuação da petroleira Chevron na Venezuela.

A retomada da cobrança de tarifas no Brasil representaria o rompimento de um acordo firmado entre Caracas e Brasília em 2012, o Acordo de Complementação Econômica 69 (ACE 69). O documento extinguia o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e outras taxas aplicadas a produtos brasileiros mediante a apresentação dos certificados de origem do país de origem.

Caracas manteve a isenção para os produtos brasileiros, em conformidade com o ACE 69. O Brasil de Fato apurou de fontes diplomáticas envolvidas que a intenção é que os dois países dialoguem nas próximas semanas para alinhar os pontos e preservar a relação saudável.

A vice-presidente compartilhou imagens da reunião, afirmando que o encontro visava “revisar a agenda bilateral”, abrangendo a “cooperação econômica e comercial”, com o propósito de aprofundar e fortalecer as relações entre os dois países, em benefício do desenvolvimento de duas nações irmãs.

Taxação

Os empresários de Roraima criticaram a imposição das novas taxas em 25 de julho ao governo brasileiro. O estado é o principal exportador de produtos para a Venezuela. Caminhões ficaram parados na fronteira entre os países aguardando a resolução do impasse.

O governo brasileiro afirmou não ter conhecimento da decisão. Posteriormente, quatro dias depois, a situação foi restabelecida e os produtos deixaram de ser tributados.

Mesmo sem justificativas dos venezuelanos, existia um decreto número 5.145, assinado pelo governo da Venezuela e publicado no Diário Oficial em 30 de junho, que revogou a isenção do IVA e de outros impostos para produtos importados. O texto mencionava o encerramento da isenção sobre uma série de produtos industrializados e agrícolas, incluindo a soja e o açúcar, principais produtos exportados pelo Brasil e Venezuela.

Em 2023, o Brasil exportou aproximadamente US$ 1,15 bilhão (R$ 6,37 bilhões) para a Venezuela, obtendo um saldo comercial positivo com o país vizinho, que naquele período vendeu para os brasileiros cerca de US$ 468 milhões (R$ 2,6 bilhões).

O Roraima representa o principal destino das exportações venezuelanas. Ao longo dos últimos cinco anos, o estado comercializou US$ 937 milhões (R$ 5,2 bilhões) para o país vizinho. Para fins de comparação, o segundo colocado nesse período foi a China, que importou US$ 100 milhões (R$ 5,5 milhões) do estado brasileiro.

Fonte por: Brasil de Fato