Brasil formaliza adesão a processo em Haia contra Israel por acusações de genocídio

O Ministério das Relações Exteriores anunciou, na quarta-feira 23, que o Brasil se encontra na etapa final para ingressar formalmente no processo movido pela África do Sul contra Israel, por suposto genocídio de palestinos. O caso está em andamento na Corte Internacional de Justiça, localizada em Haia, nos Países Baixos.

A decisão, segundo o Itamaraty, fundamenta-se na obrigação de observar o direito internacional humanitário.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifesta forte repúdio aos reiterados incidentes de violência contra a população civil no Estado da Palestina, que não se limitam à Faixa de Gaza e se estendem à Cisjordânia.

A Ministra das Relações Exteriores declarou que “a comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso”.

A África do Sul acusa Israel na CIJ de cometer um “genocídio”. Em janeiro de 2024, em um caso também protocolado pelos sul-africanos, o tribunal determinou que o Estado israelense tomasse todas as medidas possíveis para evitar atos de genocídio e assegurasse a entrada de ajuda humanitária a Gaza.

As decisões da CIJ são legalmente vinculantes, porém o órgão não dispõe de meios para aplicá-las. Por exemplo, a jurisdição exigiu em vão que a Rússia interrompesse sua invasão à Ucrânia.

Enquanto isso, a situação em Gaza se agrava. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou nesta quarta-feira que “uma parcela significativa” da população no enclave palestino enfrenta a fome.

“Não tenho mais como descrever o que está acontecendo, além do fato de que há pessoas morrendo de fome em massa e isso é causado pelo ser humano”. As 2,1 milhões de pessoas presas na zona de guerra que é Gaza enfrentam outro assassino além das balas e das bombas: a fome.”

A advertência de Tedros se soma às 111 organizações de ajuda e grupos de direitos humanos, como Médicos Sem Fronteiras e Oxfam, que afirmaram nesta quarta-feira que “a fome em massa” se espalha em Gaza.

Fonte por: Carta Capital