Nesta segunda-feira, 8, foi oficialmente apresentada a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade 2025-2030 (EPANB). Essa iniciativa, fruto do Ministério do Meio Ambiente, reúne um conjunto de 234 práticas com o objetivo de alinhar a proteção da natureza e das espécies ameaçadas de extinção.
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O plano busca integrar a conservação da biodiversidade em diferentes níveis, envolvendo mais de 20 Ministérios e diversas autarquias e entidades estaduais e municipais.
Objetivos e Metas da Estratégia
A principal meta da EPANB é implementar os acordos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) até 2030. Isso inclui a recuperação de 30% das áreas degradadas no país, além de esforços para conservar pelo menos 30% das zonas costeiras e 80% da Amazônia.
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A estratégia se alinha com os 23 objetivos definidos no Marco Global de Kunming-Montreal, que visa reverter as mudanças no meio ambiente e nos recursos naturais.
Importância da Vinculação Legal
O Ministério do Meio Ambiente ressaltou que esta é a segunda estratégia nacional lançada, mas a primeira a ter um respaldo legal. Anteriormente, a estratégia dependia principalmente do apoio de órgãos federais e da sociedade civil, o que dificultava sua consolidação.
A vinculação à legislação nacional representa um avanço significativo para a efetiva implementação da estratégia.
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Envolvimento de Diferentes Setores
A presidente da comissão de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, enfatizou a importância de envolver diferentes Ministérios para garantir que a estratégia seja transversal. O objetivo é que a EPANB seja considerada em todas as políticas e ações relacionadas à conservação da biodiversidade.
A estratégia busca replicar o sucesso do Plano da Clima, focando na proteção das espécies e no uso sustentável da biodiversidade.
Desafios e Perspectivas
O diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Sergio Bessermann, alertou para a gravidade da perda de biodiversidade, que já está em um nível preocupante. Ele ressaltou a necessidade de ação coordenada entre ciência, empresas e governos para combater as causas da sexta extinção em massa.
A estratégia da EPANB representa um passo importante para o Brasil assumir um papel de liderança na conservação da biodiversidade, em consonância com os objetivos globais definidos no Marco de Kunming-Montreal.