Brasil prioriza investimentos em defesa e retarda projetos estratégicos

O agravamento do conflito no Oriente Médio se dá em um período de reduzida execução de projetos estratégicos de defesa no Brasil, que enfrentam restrições e incertezas orçamentárias, ao mesmo tempo em que as maiores potências militares intensificam seus investimentos nesse setor.

Após 18 meses, o Plano Estratégico do Exército (PEEx) para o período 2024-2027 alcançou apenas 16,4% do orçamento previsto.

Dados da CNN indicam que foram aplicados R$ 1,54 bilhão dos R$ 9,42 bilhões previstos. Com essa velocidade, a conclusão do plano quadrienal demandará seis anos.

Para assegurar maiores investimentos nas Forças Armadas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu incorporar uma linha de defesa ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Quatro projetos do Exército foram financiados: a modernização das viaturas blindadas, a expansão da frota de helicópteros, a implementação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o desenvolvimento do Astros (mísseis táticos de cruzeiro).

Apesar disso, não tem conseguido viabilizar integralmente os recursos previstos. O orçamento aprovado para o ano corrente era de R$ 1,630 bilhão, porém R$ 361 milhões foram contingenciados ou bloqueados pela equipe econômica.

A persistente falta de investimento gerou repetidas alterações nos prazos dos projetos estratégicos.

O Sisfron, que visa ampliar a vigilância sobre cerca de 17 mil quilômetros de fronteiras, é um dos casos mais emblemáticos.

O projeto original previa conclusão em 2021, porém, menos de 30% foram implementados e o novo prazo foi estendido até 2039, devido à falta de recursos.

A última adequação do calendário havia arrastado a implementação do Sisfron para 2035, mas essa alteração também se tornou inviável. Até o final deste ano, pouco menos de R$ 3 bilhões dos R$ 15 bilhões necessários teriam sido investidos, segundo dados do Exército acessados pela CNN.

O avanço do desenvolvimento de mísseis táticos de cruzeiro, em estágio avançado, ainda enfrenta a recuperação judicial da fabricante Avibras — que já teve diversas negociações frustradas para a transferência do controle.

A tecnologia Astros possibilitaria à artilharia do Exército atingir um alvo a 300 quilômetros de distância com erro de, no máximo, nove metros.

Na Marinha, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) – em execução desde 2008 – ingressou em uma nova fase neste ano.

Em março, a CNN informou que o orçamento do programa se estabilizou em cerca de R$ 2 bilhões anualmente.

Os militares do Marinha já apresentaram ao Ministério da Defesa uma estimativa de que, com o orçamento atual, a conclusão do programa será alcançada somente no final da próxima década.

Para assegurar o andamento atual do Prosub, com a conclusão do submarino a propulsão nuclear, garantindo a autonomia e a capacidade de projeção, é fundamental.

A Marinha tem aproximadamente 40% de sua frota com risco de obsolescência, necessitando de investimentos em modernização e substituição.

Os militares têm pressionado o Congresso para que seja dado andamento à PEC 55/2023, proposta de emenda constitucional que estabelece um percentual mínimo de 2% do PIB para o investimento nas Forças Armadas.

O ministro da Defesa, José Múcio, já propôs o piso de 1,5% da receita corrente líquida como alternativa. Contudo, a questão permanece sem solução.

Os gastos militares mundiais aumentaram 7,4% em 2024, atingindo um recorde histórico de US$ 2,46 trilhões, conforme apontado pelo Military Balance, estudo anual do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS).

O aumento dos gastos decorre da instabilidade geopolítica e diplomática em diversas regiões do mundo, como os conflitos no Oriente Médio e a guerra na Ucrânia.

Fonte por: CNN Brasil