O Brasil apresentou queda de 6,33% no número de homicídios dolosos no ano passado, conforme dados do Mapa de Segurança Pública divulgados nesta quarta-feira (11). Em 2024, foram registradas 35.365 vítimas, em comparação com as 37.754 mortes no ano anterior.

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e da Segurança Pública, destacou que a situação confirma que as políticas públicas estão no rumo correto para assegurar mais segurança à população.

Também foram observadas reduções significativas nos crimes contra o patrimônio, como furto e roubo de veículos, roubo de cargas e roubo a instituições financeiras, além da diminuição da violência letal por intervenção de agentes do Estado em 4,02%, considerou o ministro.

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A queda de 972 para 956 nos latrocínios apresentou uma diminuição menos acentuada. De acordo com a avaliação do ministério, essa redução está relacionada ao revogamento de decretos que simplificavam a posse e o porte de armas de fogo.

Foi implementado um sistema mais rigoroso de rastreamento e controle de armamento, resultando em uma diminuição de 79% nos registros de armas em 2023 em comparação com 2022.

Em relação à violência contra mulheres, há situações a serem observadas. Por um lado, houve redução no número de homicídios em 8%. Em 2023, foram 2.655 vítimas enquanto que, no ano seguinte, 2.422.

Contudo, os feminicídios, que são os assassinatos motivados pela condição da vítima ser mulher (como a violência que ocorre em ambiente doméstico), subiram de 1.449 para 1.459, o que representa quatro vítimas por dia.

As agressões sexuais também apresentaram aumento, passando de 71.759 (em 2023) para 71.834 vítimas no ano seguinte. A média é de 196 mulheres violentadas por dia.

O ministro Lewandowski alertou para a situação preocupante no país. Ele defende que é necessário investimento em ações que protejam as mulheres.

O ministro enfatizou o programa Antes que Aconteça, desenvolvido para assegurar os recursos e ações de fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, com foco particular na prevenção.

Mais uma iniciativa do Ministério foi o lançamento do Programa Nacional das Salas Lilás, com o objetivo de assegurar orientações nacionais para promover e orientar o acolhimento e o atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência de gênero nas instituições de segurança pública e de justiça.

A diminuição também se evidenciou no número de mortes de agentes de segurança pública. Houve uma queda de 6.391 vítimas em 2023 para 6.134 no ano anterior.

O governo defendeu que os Projetos Nacional de Qualificação de Uso da Força e Nacional de Câmeras Corporais representam medidas de aprimoramento para o desempenho dos profissionais de segurança pública.

A corporação baixou uma portaria relevante sobre o emprego gradual da força. A arma letal, somente é utilizada em última instância. Antes de serem utilizadas as armas não letais.

O Ministério comunicou que destinou R$ 65,9 milhões aos estados para a organização e instalação de programas de câmeras corporais. Para obter os recursos, os estados concordaram com as diretrizes e a norma técnica do MJSP.

O número de desaparecidos no país subiu (3,01%) de 77.986 em 2023 para 80.333 no ano seguinte. Paralelamente, houve um crescimento de 6,42% no número de pessoas encontradas.

Ricardo Lewandowski ressaltou o esforço na produção das informações para o Mapa da Segurança, considerando a inexistência de uma base de dados unificada no país.

O ministro destacou que a Proposta de Emenda Constitucional à Segurança Pública, proposta pelo governo e em análise no Congresso, também possibilitará a padronização desses dados pelas polícias em todo o país.

Agência Brasil

Fonte por: Tribuna do Norte