Brasileiros terão novas regras para entrar na Europa com novo sistema de passaporte

Novos Procedimentos para Entrada no Espaço Schengen

Brasileiros e demais viajantes de fora da União Europeia precisarão seguir novos procedimentos para entrar no espaço Schengen, que abrange 25 países do bloco, além de Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. A implementação ocorre a partir do próximo domingo, 12.

Essa medida faz parte da implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES), que substituirá o tradicional carimbo no passaporte por registros digitais com biometria. O sistema será adotado gradualmente em aeroportos, portos, rodoviárias internacionais e fronteiras terrestres, com funcionamento pleno previsto para abril de 2026.

O EES também controlará a duração das estadias de visitantes de até 90 dias. O processo de identificação do viajante será realizado na primeira entrada, com a apresentação do passaporte, registro de impressões digitais e escaneamento facial. Na saída, os dados serão verificados para garantir o cumprimento do limite de permanência. Em viagens subsequentes, a identificação será feita principalmente por reconhecimento facial, enquanto crianças de até 12 anos precisarão apenas de fotografia.

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O registro poderá ser feito por agentes de fronteira ou em totens de autoatendimento. Alguns países oferecerão aplicativos para pré-cadastro, mas a checagem presencial continuará obrigatória. Todas as informações serão cruzadas para verificar se o visitante respeitou o limite máximo de 90 dias de permanência no bloco.

O EES será obrigatório para todos os viajantes sem nacionalidade europeia, incluindo brasileiros, e também se aplica a cidadãos de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Não haverá cobrança para o uso do sistema.

Implementação do ETIAS: A partir de 2026, será implementado o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Nesse caso, brasileiros e demais viajantes de fora do bloco Schengen deverão preencher um cadastro online, fornecer dados pessoais e pagar uma taxa de 20 euros (cerca de R$ 125). A autorização terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte.

Segundo a Comissão Europeia, a iniciativa visa modernizar a gestão das fronteiras externas, reduzir filas e aumentar a segurança, além de combater imigração irregular, fraude de identidade e permanência acima do prazo permitido. Autoridades alertam para possíveis atrasos durante períodos de maior movimento, como férias e feriados prolongados. O primeiro grande teste ocorrerá na Páscoa de 2026, quando o fluxo de turistas costuma ser intenso.