Após quase 12 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber liderará a derradeira sessão do plenário como presidente da Corte nesta quarta-feira (12).
weber deve se aposentar oficialmente no dia 2 de outubro, data de seu aniversário de 75 anos – idade limite para atuação do stf. a ministra será a segunda magistrada do supremo a se aposentar em 2023, após a saída de ricardo lewandowski em maio.
O novo presidente do Supremo será o ministro Luís Roberto Barroso. Sua posse está marcada para quinta-feira (28), juntamente com o vice-presidente, o ministro Edson Fachin.
A idade para aposentadoria compulsória foi determinada pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2003 – ou “PEC da Bengala” – em 2015, que aumentou a idade máxima de 70 anos para 75 anos.
Veja também: a ministra Rosa Weber vota por descriminalização do aborto; o ministro Barroso leva ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aborto é votado pela descriminalização por Rosa Weber; Barroso encaminha ao plenário do STF | CNN NOVO DIA
Votos em processos em plenário virtual e assinaturas de decisões poderão ser feitas por Weber até o dia 1º de outubro.
Os votos da ministra continuam valendo mesmo após a sua aposentadoria, portanto, o eventual sucessor, ou sucessora, não poderá votar caso esses julgamentos sejam adiados.
Na sessão desta quarta-feira no STF serão discutidas questões em torno do novo marco temporal, tese invalidada pela Corte por 9 votos a 2 na última quinta-feira (21).
As regras que todo o sistema Justiça precisa seguir em cenários de demarcação de territórios indígenas serão determinadas.
O derradeiro dia no CNJ.
Durante a terça-feira (26), em sua última sessão no comando do Conselho, Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também, se emocionou com as homenagens recebidas.
“Um verdadeiro mar de emoções está me dominando. Tenho uma grande urgência para evitar que as minhas defesas internas se rompam e as lágrimas inundem”, Weber comunicou.
“No comentário feito na sessão anterior, mencionei que choro com muita frequência. Sou realmente muito emotiva, porém as lágrimas costumam se manter internas. No entanto, nos últimos dias, têm insistido em tomar outro caminho.”
Representatividade no órgão mais alto do Judiciário brasileiro (Supremo Tribunal Federal) é uma questão que tem ganhado cada vez mais relevância e debate na sociedade. O fato é que a falta de diversidade e representação suficiente nesse importante tribunal tem causado questionamentos e críticas.
Ainda hoje, o STF é composto por um número reduzido de onze ministros – um colegiado que decide sobre questões jurídicas e constitucionais de grande importância para o país. Porém, a falta de representatividade é vista principalmente na questão de gênero e raça. Atualmente, o tribunal conta apenas com uma ministra mulher em um grupo composto exclusivamente por homens.
Portanto, é inegável a importância de buscar uma maior equidade e inclusão no Supremo Tribunal Federal. Essa falta de representatividade compromete a atuação, bem como a confiança e aceitação pública das ações e decisões do órgão. Para resolver esse problema, seria necessária uma mudança objetiva e significativa, buscando diversidade em relação ao gênero, raça/etnia, bem como criação de instâncias que assegurem um processo de aumento progressivo dessa representatividade.
A inclusividade e representação no STF é fundamental para uma efetiva democratização e credibilidade nas decisões que são tomadas. Todos os brasileiros, independentemente de gênero, raça, etnia e classe social devem ter a possibilidade de se sentirem representados no Supremo Tribunal Federal e confiar plenamente em suas decisões para um país mais justo e igual.
Os debates surgiram com a sucessão de Rosa Weber, pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para indicações que aumentem a representatividade da Suprema Corte. No momento, a Corte detém 2 mulheres, com a ministra Cármen Lúcia, em comparação a 9 homens.
Cristiano Zanin, o advogado de Lula, ocupou a vaga que se encontrava disponível após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Anteriormente, esperava-se que Lula selecionasse nomes com representatividade feminina e negra para preencher essa vaga.
Na segunda-feira (25), Lula declarou que cor e gênero não serão fatores considerados na escolha de sucessores para a Corte.
“Uma pessoa que possa corresponder aos interesses e expectativas do Brasil, que possa se dedicar ao Brasil, que tenha respeito pela sociedade brasileira, é a que vou escolher, e estou bastante calmo”, declarou Lula. “Uma pessoa que mostre respeito, porém sem ter receio da imprensa”.
“Várias pessoas já estão na minha mira, a questão de gênero ou cor não precisa ser perguntada, pois já enfrentei tudo isso. No momento apropriado, revelarei quem pretendo indicar”, ele adicionou.
o ministro da Justiça, Flávio Dino, é considerado o favorito para ocupar a vaga de Weber no STF.
