Cabeleireira Acessará Residência do General Heleno com Autorização do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu permissão para que uma cabeleireira preste serviços pessoais ao general Augusto Heleno, que cumpre pena em regime de prisão domiciliar humanitária. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, permite que a profissional visite o local uma vez por mês, durante o horário comercial.
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Essa autorização foi formalizada nesta segunda-feira, 19.
Apesar de Heleno estar em regime de prisão domiciliar desde dezembro, após ter sido condenado a 21 anos de pena com regime inicial fechado, o ministro reforçou que o general permanece sob controle rígido, como pessoa privada de liberdade. Isso significa que qualquer deslocamento ou visita está sujeito a monitoramento.
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Regras e Condições da Visita
A decisão do STF estabelece que a visita da cabeleireira seguirá rigorosamente as normas da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Isso inclui restrições quanto aos dias, horários e ao número de pessoas autorizadas a entrar na residência do general.
O objetivo é garantir a segurança e o controle do cumprimento da pena.
Visitas de Familiares e Acesso ao Terraço
Além da autorização para a cabeleireira, o ministro Alexandre de Moraes manteve a permissão permanente para que familiares de Heleno o visitem. Adicionalmente, o general poderá utilizar o terraço do prédio onde reside diariamente, por até três horas, para atividades de banho de sol e exercícios físicos.
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Essa medida visa atender às necessidades básicas do condenado, dentro das diretrizes estabelecidas.
Comunicação da Decisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi notificada da decisão do STF. Acompanharemos o desenvolvimento da situação e informaremos sobre novas atualizações.