Câmara deve analisar pedidos de cassação de Bolsonaro e Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira, 9, que a Casa deve iniciar a análise dos pedidos de cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) na próxima semana. A decisão surge após um período de acompanhamento das faltas dos parlamentares, que atingiram o número máximo permitido para justificar a perda do mandato.
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Segundo Motta, a Câmara também avaliará os pedidos contra Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ. Os processos seguirão uma rota específica, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de serem encaminhados ao plenário da Câmara para votação final.
A análise da CCJ é um passo crucial para determinar se os casos estão em conformidade com a Constituição.
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O caso de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde março, é um dos mais comentados. Motta explicou que o volume de faltas acumuladas pelo deputado é suficiente para justificar a cassação de seu mandato. A situação de Bolsonaro, que alegou perseguição do Supremo Tribunal Federal, tem gerado debates sobre o papel do Poder Legislativo e o funcionamento do sistema democrático.
Já o caso de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segue um caminho diferente. Apesar da determinação do STF para a perda do mandato, o caso será levado diretamente ao plenário da Câmara. Ramagem foi condenado no processo da trama golpista, e terá um prazo de cinco sessões para apresentar uma defesa formal.
A Câmara busca, por meio da votação, garantir a proteção das prerrogativas parlamentares e o cumprimento das decisões judiciais.
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Motta ressaltou que os dois casos envolvem parlamentares que receberam condenações do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa da Câmara visa garantir que o plenário possa dar o veredito final sobre os mandatos, assegurando o devido processo legal e a proteção das prerrogativas do Poder Legislativo.