Câmara analisará pedidos de destituição de parlamentares ausentes no exterior

Na coletiva de imprensa de segunda-feira (4.ago.2025), o presidente do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), dialogará com os líderes partidários em relação aos pedidos de cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP).

O diálogo ocorrerá na reunião com os líderes partidários que será realizada na quinta-feira (7.ago). O deputado apresentou à Mesa Diretora da Casa uma série de requerimentos contra os dois congressistas, que atualmente se encontram fora do Brasil.

É uma situação inaceitável. Temos pela bancada do PT dois pedidos de cassação. Há também um pedido para a mesa de suspensão e falta de cassação. Até agora nada aconteceu.

As solicitações de destituição foram apresentadas com base em circunstâncias específicas relacionadas aos deputados do PL. No caso de Zambelli, a deputada obteve condenação do STF (Supremo Tribunal Federal) em 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O caso da Carla Zambelli, a gente tem uma leitura que deveria ter sido feito um afastamento imediato dela. Não era necessário ir para a CCJ. Inclusive, a gente entra com requerimento para que ela saia da CCJ, porque lá determinaram oitivas com testemunhas e volta à mesa. A mesa, nesse caso, vai ter que se posicionar. A decisão do ministro Alexandre Moraes sobre Carla Zambelli era clara: que era de afastamento pela mesa.

Em relação a Eduardo Bolsonaro, sua licença de 4 meses chegou ao fim, porém ele continua nos Estados Unidos. Não há previsão de quando o filho do ex-presidente retornará ao Brasil. Eduardo solicitou licença de 120 dias do mandato em 18 de março, o que encerrou-se em 20 de julho.

As ausências não justificadas na Câmara são computadas. De acordo com a Constituição, para manter o mandato, Eduardo Bolsonaro não poderá se ausentar de mais de um terço das sessões. O deputado já declarou que não pretende retornar ao Brasil no momento.

Olhe, a probabilidade de votar na Anistia seria entregar-se a uma chantagem explícita. Pois tudo que ele diz, Eduardo Bolsonaro, é o seguinte: só tem um caminho para reverter a questão das tarifas, que é voltando à Anistia. Vamos retornar à Anistia? Chance zero. Agora, é uma vergonha termos Eduardo Bolsonaro atuando como deputado fora do país, conspirando cotidianamente e ameaçando a todos.

Lindbergh também declarou que os gestores da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveriam abordar na reunião a proposta de lei que concede perdão aos indivíduos julgados pelo ataque de 8 de janeiro.

Acredito que será cedo, eles virão com isso, com essa agenda da anistia e também creio que com outros projetos contra o Supremo Tribunal Federal e nós vamos enfrentar isso e defendendo imediatamente o afastamento de Eduardo Bolsonaro do Brasil.

Este texto foi elaborado pelos estagiários de jornalismo Davi Alencar e Isabella Luciano, com a supervisão do editor Augusto Leite.

Fonte por: Poder 360