Câmara de Deputados abre processo ético contra deputado

A Comissão de Ética e Jurídica da Câmara dos Deputados instaurou, na terça-feira (5.ago.2025), um processo disciplinar contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ofensas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em 9 de julho, durante sessão plenária na Câmara.

A presidência da Câmara já determinou a suspensão temporária do mandato do deputado mineiro por 3 meses, devido à avaliação de que seu comportamento foi inadequado e por ter proferido declarações preconceituosas contra a comunidade LGBTQIA+ durante o debate.

Após a abertura do processo, o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), conduziu um sorteio que identificou três possíveis relatores: Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catê (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE). A designação definitiva do relator restará a cargo do próprio presidente.

Apesar da suspensão em curso desde julho, Janones poderá enfrentar novas sanções ao final do processo disciplinar, incluindo a possibilidade de perda definitiva do mandato. O prazo máximo de instrução dos processos no Conselho de Ética é de 90 dias, de acordo com as normas da Casa.

O relator indicado terá 10 dias úteis para redigir parecer preliminar, recomendando arquivamento ou continuidade da investigação. Caso escolha a continuidade, Janones apresentará defesa e serão realizadas a coleta de provas.

Posteriormente, o relator redigirá novo parecer, podendo sugerir desde a absolvição até a perda do mandato. Se o Conselho optar pela suspensão ou cassação, o processo seguirá para a sessão plenária da Câmara para a decisão final.

Janones negou que suas declarações tivessem caráter homofóbico. O deputado explicou que se referia a Nikolas como “Nikole” em referência a um episódio ocorrido em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher, quando o deputado do PL usou uma peruca na tribuna da Câmara e fez declarações consideradas transfóbicas.

Este texto foi elaborado pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano, com supervisão do editor Augusto Leite.

Fonte por: Poder 360