Câmara de Deputados terá maior número de parlamentares, após aprovação do projeto no Senado

O plenário do Senado deve examinar na terça-feira (19) o projeto que eleva o número de deputados federais de 513 para 531 assentos. A proposta institui novas comissões, a partir das eleições de 2026, para a representação de nove estados na Câmara dos Deputados.

Aprovação de um requerimento de urgência foi apresentado por líderes partidários na quarta-feira (12) para agilizar a tramitação da proposta. O pedido deverá ser votado em sessão plenária antes da análise do projeto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia anunciado a intenção de votar a proposta antes do final do mês.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso avalie, até 30 de junho do corrente ano, o número de deputados por estado, considerando os dados populacionais mais recentes do Censo Demográfico de 2022.

A proposta foi proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os deputados votaram a favor da proposta em 6 de maio. Para atender à decisão do STF, Motta propôs ampliar as comissões das unidades com crescimento populacional, sem reduzir as comissões dos estados com diminuição populacional.

A CNN apurou que, na aprovação da Câmara em maio, já havia um acordo de Centeno de dar andamento e assegurar a aprovação do projeto no Senado.

A Câmara, com base na avaliação do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), aponta que a criação das novas vagas resultará em um impacto anual de cerca de R$ 64,6 milhões.

Alcolumbre defendeu o aumento das vagas, afirmando que o projeto não implica em elevação de despesas. O presidente do Senado também manifestou a vontade de deliberar o projeto votado pela Câmara, sem alterações, embora a proposta enfrente resistência de parte dos senadores.

A proposta inicial foi apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto ainda não possui um relator nomeado no Senado.

Pelo projeto, os estados que obtêm novas vagas são:

Fonte por: CNN Brasil