Na quinta-feira, 18 de maio de 2025, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu pela perda dos mandatos dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em um movimento para amenizar a crise institucional com o Supremo Tribunal Federal.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A informação foi publicada em uma edição extra do Diário da Câmara. As decisões refletem ordens judiciais e regulamentares, considerando situações distintas para cada caso.
Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, teve sua cassação decretada após uma condenação definitiva a 16 anos de prisão por envolvimento em um golpe de Estado. Já Eduardo Bolsonaro perdeu seu mandato devido ao excesso de faltas às sessões deliberativas, motivado por viagens para articular apoio ao governo americano contra o Judiciário brasileiro.
LEIA TAMBÉM!
A situação de cada um apresenta diferenças significativas em relação à elegibilidade para futuras eleições.
Enquanto Ramagem fica inelegível devido à sua condenação criminal transitada em julgado, Eduardo Bolsonaro mantém a elegibilidade. Sua cassação se baseou em uma infração regimental administrativa, permitindo que ele possa concorrer a cargos eletivos, desde que não haja novas sanções relacionadas ao caso que o investiga por coagir o Judiciário.
O Partido Liberal (PL) não pretende aceitar a decisão da Mesa Diretora sem contestação e já anunciou que recorrerá da medida, buscando defender os mandatos de todos os parlamentares da legenda.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com a vacância dos cargos oficializada, os suplentes foram convocados para assumir as vagas. No lugar de Ramagem (RJ), o Dr. Flávio, veterinário e atual secretário estadual de Agricultura do , retornará à Câmara. Já Eduardo Bolsonaro (SP) será substituído pelo Missionário José Olímpio, político veterano e evangélico, que já exerceu dois mandatos anteriores na Câmara e assumiu a vaga temporariamente em outra ocasião.
A decisão da Mesa Diretora de proceder via cúpula, em vez do Plenário, onde a cassação de Ramagem havia sido rejeitada, representa um gesto de aproximação com o Supremo Tribunal Federal, em particular com o ministro . A defesa de Ramagem havia solicitado que ele pudesse exercer o mandato remotamente, durante sua permanência fora do país ou em situação de custódia, mas essa solicitação foi negada.
Eduardo Bolsonaro minimizou a perda do cargo, classificando a cassação como uma “medalha de honra” por ter buscado apoio internacional contra o Judiciário brasileiro, afirmando ter certeza de que a história ainda não acabou.