A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10.jun.2025) o projeto de lei 1.663 de 2023, que simplifica o cancelamento do pagamento da contribuição sindical. Atualmente, o empregado deve comparecer ao sindicato para realizar essa ação. Com a nova disposição, será possível efetuar o procedimento online.
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O documento prossegue para a sessão do Senado.
A menção à atuação em relação aos sindicatos não estava presente no texto original. Foi adicionada em uma emenda proposta pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-PE).
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O projeto extingue dispositivos da CLT que já foram substituídos por legislações mais recentes e desatualizadas.
A base governista apoiou o projeto, porém classificou a emenda como “jabuti”, termo utilizado no Congresso para dispositivos descontextualizados do texto principal.
O requerimento de cancelamento da contribuição sindical poderá ser efetuado pelas seguintes plataformas digitais.
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Fonte por: Poder 360