A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (7.mai.2025) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas medalhistas olímpicos a título de premiação pela conquista de medalhas (PL 3.047/2024).

O texto foi aprovado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na redação de um substitutivo proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão. O projeto agora tramita para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Leila elogiou o projeto e recordou que a carreira de atletas frequentemente é breve. A senadora afirmou que a renúncia fiscal é insignificante, visto que há poucos esportistas medalhados nas Olimpíadas. Leila acrescentou que o projeto não a beneficiaria, considerando que obteve duas medalhas de bronze como jogadora de vôlei em 1996 e 2000.

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A proposta ressalta a importância de assegurar condições que incentivem a prática esportiva de alto nível, em especial no que tange à competitividade dos atletas brasileiros e ao retorno social e econômico gerado por seus resultados, declarou a relatora.

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ) também manifestaram apoio ao projeto. Portinho declarou sentir pesar pelo atraso da iniciativa. Ele ainda espera que a renúncia fiscal se eleve, considerando que almeja que os atletas brasileiros obtenham um grande volume de medalhas olímpicas.

Motivação

A proposição altera a Lei 7.713, de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores concedidos aos atletas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo governo federal ou por quaisquer de seus órgãos como prêmio pela obtenção de medalhas. O projeto é discutido em conjunto com o PL 3.062/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), e com o PL 3.073/2024, do senador Dr. Hiran (PP-RR), todos apresentados por Leila.

A proposta visa reconhecer e valorizar o esforço, a dedicação e o sucesso dos atletas brasileiros em competições internacionais. Além disso, ressalta-se que a premiação financeira é um fator motivacional importante e contribui para atrair jovens talentos.

O autor também aponta que o sucesso em eventos internacionais, como os Jogos Olímpicos, promove a imagem do Brasil no cenário global. “Ao apoiar e valorizar nossos atletas, o governo reforça o compromisso com o esporte e com a promoção de uma imagem positiva do país”, justifica Nelsinho.

Requisitos

A comissão também aprovou três requerimentos para a promoção de audiências públicas. Um deles (REQ 12/2025 – CEsp), do senador Eduardo Girã (Novo-CE), requer uma audiência sobre supostas irregularidades do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. O senador também quer debater um suposto conflito de interesses entre a CBF e o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Desejo que os colegas assinem o requerimento para a CPI da CBF. Já alcançamos um número significativo de assinaturas, conforme informado por Girão.

Os demais requerimentos aprovados são da senadora Leila. Um propõe um debate sobre os planos da nova gestão do COB (REQ 15/2025 – CEsp), e o outro requer um debate sobre as perspectivas e desafios do novo ciclo paralímpico, com foco na preparação para os Jogos Paralímpicos de 2028, em Los Angeles, Estados Unidos (REQ 16/2025 – CEsp).

Com informações da Agência Senado

Fonte: Poder 360