Candidato da Paraíba é multado em R$ 30 mil pelo TSE por publicação de símbolo supremacista durante as eleições

O Superior Tribunal Eleitoral julgou, por maioria, o pagamento de 30 mil reais em multa a um empresário da Paraíba, devido à publicação de gestos ligados a grupos supremacistas brancos em redes sociais. José Artur Melo de Almeida, conhecido como Artur Bolinha (Novo), realizou a publicação em 2024, durante sua candidatura à prefeitura de Campina Grande.

A proposta ocorreu com o Diretório do PSOL na cidade, que sustentou ser um ato de caráter racista. O gesto realizado por Artur Bolinha é parecido com o praticado por Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência sob Jair Bolsonaro, em uma sessão no Senado, em 2021. O bolsonarista foi julgado culpado da pena no ano anterior pelo incidente.

O pedido de condenação foi encaminhado ao TSE após ter sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A decisão do julgamento foi divulgada em 8 de maio.

Todos os ministros da Corte aderiram à posição do relator, André Ramos Tavares. Ele entendeu que o ato realizado pelo então candidato estava incluso na lista de símbolos de ódio da Anti-Defamation League, uma organização não-governamental internacional criada em 1913, com histórico de combate a diversas formas de discriminação e preconceito.

A publicação em questão, datada de 20 de agosto, apresenta a mão de alguém realizando gestos parecidos com as letras “W” e “P”, que representam as iniciais de “White Power”. O empresário, contudo, alegou nos autos do processo que os sinais referem-se ao número 30, utilizado por seu partido, o Novo.

Para o relator, esse argumento não é minimamente provável, uma vez que o gesto não é utilizado socialmente para representar o número 30. O magistrado ainda mencionou o gesto de Filipe Martins e disse que a ação, na época, foi amplamente divulgada na imprensa por seu caráter preconceituoso.

O símbolo em comentário não faria parte da estratégia de comunicação do recorrido se seu objetivo fosse a divulgação eficaz de sua candidatura, sem gerar dúvidas. Na verdade, o caráter impreciso e ambíguo desse gesto denuncia, a meu ver, a mensagem inaceitável que o candidato busca transmitir, afirmou Tavares.

Na eleição de 2024, Artur Bolinha obteve 16.282 votos (7,09% do total válido) e ocupou a quarta posição, sendo eliminado do segundo turno. O candidato eleito em segundo turno na cidade foi o ex-deputado federal Bruno Cunha Lima (União Brasil).

Fonte: Carta Capital