A Polícia Civil de Santa Catarina está conduzindo uma investigação após relatos de maus-tratos contra um cão comunitário chamado Orelha. O caso ganhou destaque após a ocorrência de agressões contra o animal na Praia Brava, em Florianópolis.
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A investigação busca identificar os responsáveis pela agressão, que resultou na morte do cão de aproximadamente 10 anos.
Segundo informações preliminares, um grupo de adolescentes teria sido responsável pela agressão. A Polícia Civil, em colaboração com o Ministério Público de Santa Catarina, está coletando evidências e ouvindo testemunhas para esclarecer os fatos.
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A 10ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área da Infância e Juventude, e a 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente, também estão envolvidas na investigação.
Acompanhamento e Coleta de Evidências
A investigação está em andamento, com diversas oitivas já realizadas e outras previstas para os próximos dias. A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, responsável pela condução da investigação, busca avançar com técnica e rigor, em conformidade com a Lei.
A expectativa é que a conclusão da fase de coleta de depoimentos ocorra em breve.
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O Ministério Público de Santa Catarina, por meio das promotorias envolvidas, analisará os elementos reunidos pela Polícia Civil, buscando determinar a autoria e materialidade dos fatos. As medidas cabíveis serão definidas em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Possíveis Medidas e Acompanhamento Ambiental
Após a análise do material investigativo, o Ministério Público poderá solicitar diligências complementares, arquivar o caso, conceder remissão ou propor a instauração de procedimento para apuração de ato infracional. As medidas socioeducativas, como advertência, reparação de danos ou liberdade assistida, podem ser aplicadas, dependendo da avaliação do caso.
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital também acompanha o caso, em articulação com a Delegacia de Proteção Animal da Capital, buscando verificar a possibilidade de crime ambiental e a participação de maiores de idade em fatos relacionados.
Reação da Comunidade e Associação Local
A Associação Praia Brava (APBrava) expressou solidariedade após a morte do cão Orelha, que fazia parte da rotina do bairro há muitos anos. A associação lamentou a perda e ressaltou a importância do animal como símbolo de cuidado e convivência na comunidade.
A APBrava reforçou a importância de aguardar o andamento das investigações, garantindo que o devido processo legal seja respeitado.
