Carnaval: Margareth Menezes defende cachês que recebeu de prefeituras

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esclareceu, em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/4), sobre o recebimento de verbas públicas para sua apresentação no Carnaval 2025.

As prefeituras de Salvador e Fortaleza investiram R$ 640 mil na contratação da cantora de Axé, afirmou Margareth, que negou que o ato tenha sido imoral e que tenha havido conflito de interesse.

Ela justificou sua posição como profissional da área artística, afirmando que ocupa o cargo em tempo integral e que os eventos se realizaram fora do horário de trabalho.

Ela destacou que não houve recurso federal para a realização dos shows, e recordou que tal não foi permitido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Deputados ressaltaram que a utilização de recursos estaduais e municipais para contratar a ministra da Cultura violou a interpretação da CEP divulgada em março de 2023.

Conforme a coluna apresentou, o órgão colegiado entendeu que Margareth Menezes deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”. Desde então, a CEP modificou o entendimento e passou a vedar apenas o uso de verba pública federal.

Apesar de alguns parlamentares da oposição terem destacado o talento de Margareth Menezes como artista, eles consideraram existir um conflito de interesses devido ao seu cargo de ministra da Cultura, classificando a situação como “imoral”.

Na audiência na Câmara, Margareth rebateu a oposição, afirmando não utilizar o cargo para obter shows em todo o país, e que, em razão da função pública que exerce, renunciou às apresentações pelo país nos últimos anos.

“Nunca utilizei o cargo de ministra da Cultura para realizar shows. Se eu tivesse esse tipo de comportamento, eu poderia fazer muito mais shows”, declarou. “Não tenho tempo para me articular para conseguir apresentações… eu cuido muito da minha carreira. Tenho 38 anos de carreira. Não preciso disso, eu não faço isso.”

Margareth afirmou, ainda na Câmara dos Deputados, que, após o convite do presidente Lula para assumir o cargo de ministra, buscou orientação jurídica para compreender o regime de trabalho a que estaria sujeita.

O regime que assumo no Ministério [da Cultura] não é o de dedicação exclusiva, mas sim de tempo integral. Conforme explicou, esse entendimento não impede que servidores e pessoas em cargos públicos exerçam outras atividades fora do horário de trabalho.

A mesma linha, deputados da base defenderam Margareth e lembraram que políticos que são médicos, advogados e professores não deixaram de exercer tais atividades em razão da função pública. Dessa forma, eles chamaram de ataques e perseguição à Margareth na qualidade de ministra.

Os concertos de Margareth

Margareth Menezes apresentou sete shows entre 27 de fevereiro e 4 de março, durante suas férias. Três deles foram financiados pelas prefeituras, três receberam apoio do governo baiano e um foi realizado de forma independente.

A gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a assessoria da artista não divulgaram o montante pago para contratá-la.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República negou existir conflito entre suas decisões. Margareth Menezes solicitou licença ao presidente Lula para realizar apresentações na véspera e durante o Carnaval.

Após a divulgação do caso pela coluna, Margareth Menezes enfrentou forte oposição. Deputados protocolaram pedidos de impeachment, requerimentos de convocação à Câmara dos Deputados e pedidos de investigação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia.

Fonte: Metrópoles