Carrefour é acusado por vazamento de 10 mil litros de óleo na orla marítima

A Justiça Federal tornou o Carrefour de Santos, no litoral de São Paulo, réu por crimes ambientais decorrentes do vazamento de 2 mil litros de óleo diesel aditivado em um canal. A decisão foi tomada após uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

O incidente ocorreu na madrugada de 4 de maio de 2021, a partir de um estabelecimento na loja do shopping Praiamar, desaguando nas galerias pluviais e impactando as praias municipais, resultando na morte de animais aquáticos.

A denúncia alega que a empresa demonstrou negligência ao não implementar medidas preventivas e ações emergenciais para impedir a propagação do óleo diesel.

O Carrefour declarou ao Metrópoles que não se manifestará sobre processos em andamento.

Vazamento de Óleo

Em caso de condenação, o hipermercado estará sujeito à suspensão de suas atividades, à interdição da unidade em Santos, a autuação e custeio de programas e projetos ambientais, entre outras possíveis sanções previstas na Lei nº 9.605/98.

O Procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia apontou que a conduta esperada seria realizar o monitoramento do local, a manutenção e a substituição periódica preventiva da braçadeira e da tubulação, em vez de manter a braçadeira enferrujada. Também era conduta esperada comunicar o vazamento do óleo imediatamente ao poder público, em vez de ocultar o fato e limpar o local, destinando o óleo para o ralo que drenava para a galeria e ao escoamento das águas pluviais que desaguam no mar.

O Carrefour está sendo processado pelo Ministério Público de São Paulo e pelo Ministério Público Estadual, que solicita uma indenização de R$ 14,6 milhões por danos ambientais.

Fonte: Metrópoles