Caso Luna: O júri popular em Timbó condenou a mãe e o padrasto a mais de 70 anos de prisão

Tania Cristina da Silva Bonet, mãe, e Fabiano Paulo Felisberto, padrasto, enfrentaram julgamento em um júri popular em Timbó, acusados da morte de Luna Bonnet Gonçalves, de 11 anos, ocorrida em abril de 2022. O julgamento teve início às 10h de quinta-feira, 16, e se estendeu até as 2h da sexta-feira, 17. O Ministério Público de Santa Catarina os condenou a mais de 70 anos de prisão.

O padrasto, Fabiano, recebeu uma sentença de 56 anos, 10 meses e 3 dias de reclusão em regime fechado, além de sete meses de detenção em regime aberto. O júri considerou o feminicídio como qualificador do crime, bem como motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, agravando a pena.

Além disso, Fabiano foi condenado por tortura continuada, cárcere privado contra menor de idade, fraude processual e estupro de vulnerável.

A mãe, Tania, recebeu uma condenação de 14 anos de reclusão em regime fechado e 6 meses de detenção em regime aberto. As acusações incluem estupro de vulnerável, omissão e fraude processual. A detenção em regime aberto será cumprida após o término da prisão em regime fechado.

O Juízo decidiu manter a prisão preventiva do padrasto, que está detido no Presídio Regional de Blumenau, e da mãe, que está recolhida no Presídio Feminino de Itajaí. A solicitação de liberdade para recorrer da sentença foi negada a ambos.

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Os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt representaram o Ministério Público no Tribunal do Júri de Timbó.

Relembre o caso

A ação penal apresentada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó detalha os crimes ocorridos até abril de 2022, sempre dentro da residência, contra uma criança de apenas 11 anos que estava sob a guarda do casal.

De acordo com as investigações, os acusados agrediam a menina diariamente como forma de castigo. Os castigos incluíam violência física severa, com socos, tapas, golpes de chinelo e surras com pedaços de mangueira de jardim.

Segundo os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, que assinam a ação, a violência física era acompanhada por ameaças graves, com o objetivo de aterrorizar a criança e reduzi-la psicologicamente a uma condição desumana.

Além disso, descrevem que os acusados faziam ameaças sérias de causar dano injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não obedecesse às vontades dos autores. Eles também impediam a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.

No dia 13 de abril, a violência infligida foi tão intensa que Luna não resistiu aos golpes contundentes desferidos contra o rosto, cabeça e tórax, resultando em sua morte. O laudo cadavérico revelou que, na ocasião, ela foi estuprada, evidenciando sinais de conjunção carnal.

Após o homicídio, os acusados apagaram dados de seus celulares e tentaram ocultar a verdade limpando e reorganizando a cena do crime. Em depoimento à polícia, a mãe fez uma confissão falsa, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha para proteger o padrasto de Luna, seu companheiro.

Na quinta-feira, 16, ambos foram julgados e condenados por um júri popular, marcado desde agosto.