Justiça

Home » Justiça » Página 5

Justiça

O Supremo Tribunal Federal possui duas votações favoráveis à declaração de omissão do Congresso em relação ao crime de retenção de salários

16/05/2025 16:55 | 1 min de leitura

Justiça

Sim, é viável disputar eleições sem estar associado a um partido político. O Supremo Tribunal Federal julgará o tema

16/05/2025 16:27 | 1 min de leitura

Justiça

Tribunal determina que o estado paulista ofereça o tratamento com canabidiol para crianças com autismo

16/05/2025 14:35 | 1 min de leitura

Justiça

Tribunal suspende novamente o funcionamento de aplicativos de mototáxi em São Paulo

16/05/2025 12:55 | 1 min de leitura

Justiça

16/05/2025 7:37 | 1 min de leitura

Suprema Corte decide por maioria e impede pleito de parlamentares sem comprovação de gastos eleitorais

Justiça

15/05/2025 21:39 | 1 min de leitura

A avaliação de Gilmar Mendes sobre a Proposta de Emenda Constitucional que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal

Justiça

15/05/2025 20:43 | 4 min de leitura

Qual o impacto da designação de Zambelli na intensificação do conflito entre o STF e a Câmara

Justiça

15/05/2025 20:13 | 1 min de leitura

STF rejeita pedido de Braga Netto para impedir divulgação de vídeos do 8 de Janeiro

Justiça

15/05/2025 18:45 | 1 min de leitura

PF identifica fontes de financiamento ilícito em operação contra desvio de recursos em Alagoas

Justiça

15/05/2025 15:40 | 1 min de leitura

Supremo Tribunal Federal designa Moraes como relator de nova ação da Câmara que busca anular a destituição de Ramagem

Justiça

15/05/2025 15:21 | 1 min de leitura

Dino recebe esclarecimentos do Congresso sobre emendas, mas solicita maior transparência

Justiça

15/05/2025 14:49 | 1 min de leitura

Barroso rejeita recurso do PL e mantém a condenação por uso indevido da imagem de Leila Diniz

Justiça

15/05/2025 14:43 | 1 min de leitura

Câmara avalia deixar Ramagem, busca substituir Zambelli por Câmara

Justiça

15/05/2025 13:01 | 2 min de leitura

Os quatro temas em discussão no STF nesta quinta-feira

Justiça

14/05/2025 23:35 | 2 min de leitura

Ministério Público da Família e dos Direitos Humanos sugere que antigo edifício do DOPS se transforme em centro de memória no Rio de Janeiro

Justiça

14/05/2025 22:21 | 1 min de leitura

Fux solicita vista e suspende julgamento sobre teto para serviços funerários em SP

Justiça

14/05/2025 22:15 | 1 min de leitura

Supremo Tribunal Federal determina que a mídia não possa registrar depoimentos no processo do impeachment

Justiça

14/05/2025 21:23 | 1 min de leitura

O Supremo Tribunal Federal julgou culpado Marcelo Zambelli e o condenou a 10 anos de prisão, além da perda do mandato

Notícias Anteriores

Próximas Notícias