Partidos se posicionam contra Medida Provisória sobre IOF
Partidos do Centrão decidiram se posicionar em bloco contra a aprovação da Medida Provisória que altera a tributação sobre investimentos e aumenta o imposto cobrado de fintechs, entre outras medidas. União Brasil e PP já fecharam questão contra a medida.
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Já o líder do PSD na Câmara, deputado Antônio Brito (BA), vai orientar votação contrária, mas liberou a bancada. De outro lado, interlocutores do governo afirmam que, caso a MP não prospere, a saída para o Orçamento pode ser congelar despesas, inclusive emendas.
A Medida Provisória vence nesta quarta-feira. Ontem, na comissão mista do Congresso, o resultado foi bastante apertado, 13 votos a favor e 12 contra.
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O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas, afirmou que o partido vai se posicionar contra toda medida que significa aumento de impostos.
—A bancada do União Brasil na Câmara fechou questão contra a MP 1303, de acordo com a proposta orientada pela Executiva Nacional— disse, em coletiva, acrescentando que caberá punições, como advertências.
O PP divulgou uma nota em que informou que as bancadas da Câmara e do Senado fecharam questão contra a medida.
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“A decisão reafirma o compromisso do nosso partido com o povo brasileiro de impedir qualquer novo aumento de carga tributária no país”.
O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, também afirmou que o partido é contrário à iniciativa.
— O nosso partido é totalmente contrário a qualquer aumento de carga tributária, principalmente com esse viés aí que não tem nenhum benefício para a população, a não ser ressaltar ainda mais a falta de cuidado com as contas públicas e controle dos gastos no Brasil. Ao contrário do aumento da isenção até R$ 5 mil, que ali tinha um benefício para a população, aí justificava nós aumentarmos a carga tributária. No caso da MP, é só mais um assalto ao bolso do contribuinte— disse o presidente do PP.
No governo, o clima é de apreensão. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes partidários admitem que o cenário é difícil. Após as mudanças realizadas pelo relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a avaliação é que o problema não é mais de texto, mas político. Zarattini afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem atuado para conseguir votos contra a MP.
Tarcísio de Freitas nega.
As receitas previstas na versão original da MP já são consideradas no Orçamento de 2025 e 2026. Para este ano, a arrecadação esperada é de cerca de R$ 10 bilhões, enquanto, no ano que vem, com as mudanças, deve ficar em cerca de R$ 17 bilhões.