A Câmara Municipal do Rio de Janeiro interrompeu a discussão em sessão plenária do projeto que visa equipar a guarda municipal. A proposta é uma das principais iniciativas do prefeito Eduardo Paes (PSD), que está elaborando a pré-candidatura à governaria do estado em 2026.

O político visa regulamentar o emprego de armamentos pesados pelos membros da guarda civil e alterar o nome da corporação para Força de Segurança Armada (FSA). A proposta, na prática, é converter a tropa em uma espécie de polícia urbana, que poderá realizar operações ostensivas e preventivas.

Apropriações militares são observadas em São Paulo, Curitiba e em várias outras cidades do país. O assunto é debatido no STF e também no Congresso, com a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança apresentada pelo governo Lula (PT).

Leia também:

PL Suspende Acordo com PSDB no Ceará e Crise Interna se Intensifica!

Deputado Bacellar Prisoe Operação “Unha e Carne” Alvo de Investigação Policial

Polícia Federal Investiga Casos Anteriores à Lava Jato: Moro e Garcia no Centro da Investigação

Ampla frente para impedir o texto.

A paralisação da tramitação da proposta ocorreu após a criação de uma espécie de “frente ampla”, composta por vereadores do PL, PT, União Brasil, PP, Novo, MDB e PSOL. O grupo diverso, com 17 vereadores, propôs uma emenda ao texto, o que fez com que a análise do projeto precisasse retornar ao ponto inicial.

Agora, a proposta de Paes deverá tramitar em sete comissões antes de retornar à sessão plenária. Cada colegiado tem até 14 dias para analisar a proposta.

Uma das alterações mencionadas pelo grupo de vereadores é a nova denominação da corporação, que seria Guarda Municipal Armada (GMA) e não Força de Segurança Armada (FSA), conforme deseja Paes.

Outras alterações no texto original abordam as atribuições da nova “polícia municipal” e também as condições para que um agente possa utilizar o armamento. O grupo deseja, por exemplo, que os guardas passem por exames periódicos para acompanhamento psicológico. A avaliação, se aprovada, ficará a cargo de um “profissional devidamente credenciado pela Polícia Federal”.

Os parlamentares que se manifestaram contra o projeto destacaram, ainda, as preocupações suscitadas pelo dispositivo da proposta que trata da contratação temporária de agentes e pelo armazenamento das armas da corporação.

Paes critica a amplitude do debate.

Após a derrota na Câmara de Vereadores, o prefeito ironizou a atuação da “frente ampla”. Em publicação nas redes sociais, Paes afirmou que a emenda não impede a aprovação do projeto e representa apenas um adiamento.

A bancada de Castro/Bacelar (União e PL) se une ao PT e PSOL, que se unem ao NOVO contra o armamento da Guarda. Vai entender. Ironizou o prefeito. Não atrapalha em nada porque a nossa maioria é ampla. Só adia um pouco. Mas que é engraçado, isso é! Completou o pessedista.

Fonte: Carta Capital