O governo português anunciou que notificará cerca de 34 mil indivíduos cujos pedidos de residência foram rejeitados, buscando sua saída voluntária ou, na hipótese de resistência, por meio de medidas coercitivas. Quinze mil e trezentos e oitenta e seis brasileiros compõem esse grupo.

O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, comunicou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando aproximadamente 2 mil imigrantes diariamente para que deixem o país.

Estamos no patamar de um milhão em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). A AIMA está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia.

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A Autoridade determina que cada notificação conduzida pela agência é acompanhada por agentes de segurança, estes podendo ser acionados a qualquer momento para a remoção dos indivíduos notificados.

Essa notificação, em português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo após um novo procedimento, explicou Leitão Amaro durante uma coletiva de imprensa para detalhar o que foi feito no primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações em Portugal.

O ministro ainda acrescentou, segundo o jornal, que as notificações dos imigrantes que devem sair de Portugal aceleraram na última semana. “O processo de emissão está (em modo) semiautomático”, afirmou.

A lista dos cerca de 34 mil imigrantes que deverão partir de Portugal, segundo o ministro, inclui:

Com cerca de 34 mil pessoas notificadas para deixar o país, a taxa de rejeição atingiu 18,5%. Isso significa que aproximadamente dois em cada dez pedidos de residência com decisão final foram negados, conforme informações do Público.

Fonte por: CNN Brasil