O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira (6) que não há discussões no governo, inclusive envolvendo o Tesouro, sobre o reajuste de benefícios sociais.
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Segundo Ceron, todo o debate acerca de política pública ocorrerá em conformidade com as normas fiscais vigentes.
“Não há nenhuma discussão, pelo menos que haja algum tipo de participação do Tesouro Nacional, acerca de reajuste de benefícios sociais”, afirmou Ceron em entrevista ao Jota Pro.
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O secretário do Tesouro também afirmou que os problemas que desafiam o cenário fiscal não serão solucionados por uma substituição do arcabouço fiscal atual, destacando as pressões decorrentes de questões como o Benefício de Prestação Contínua (BPC) e a dinâmica previdenciária, que são estruturais.
Questionado sobre o relatório bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, com divulgação prevista para 22 de maio, Ceron respondeu que ainda não é possível determinar se haverá contingenciamento ou bloqueio, embora possa haver “algum de cada um”.
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Para ele, o resultado fiscal até abril é interessante e demonstra que o governo segue em processo de recuperação fiscal.
O secretário afirmou que, mesmo no acumulado de 12 meses, alcançamos o superávit primário no acumulado.
O relatório bimestral, por sua vez, considera a projeção do ano inteiro, e existem fatores de “incerteza”, afirmou Ceron.
Entretanto, o objetivo é apresentar um resultado fiscal o mais próximo do centro da meta, que neste ano visa eliminar o déficit público.
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Fonte: CNN Brasil