O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove mais uma operação interministerial para a recepção humanitária de brasileiros repatriados neste sábado (7), em conformidade com a determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa é de que 120 pessoas cheguem neste voo, originalmente previsto para chegar na sexta-feira (6), mas adiado por conta de problemas técnicos na aeronave proveniente dos Estados Unidos. A chegada dos brasileiros dos Estados Unidos está prevista para as 8h no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Posteriormente, uma parte do grupo seguirá para o Aeroporto Internacional de Confins (MG), com chegada esperada às 15h, por meio de aeronave disponibilizada pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Equipes do Governo Federal e de órgãos estaduais estarão mobilizadas nos dois aeroportos para oferecer um atendimento especializado e articulado. As ações incluem assegurar apoio logístico para o deslocamento até os estados e cidades de origem, fornecer lanches e kits de higiene, realizar atendimentos de saúde e suporte psicossocial, estabelecer contato com familiares e, quando necessário, oferecer acolhimento temporário, para que os repatriados possam retomar suas vidas com segurança e assistência. O objetivo é garantir um acolhimento digno e humanizado aos cidadãos que retornam ao Brasil.

A operação é coordenada pelo MDHC em parceria com os Ministérios da Saúde (MS); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); das Relações Exteriores (MRE); da Defesa (MD); e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além da Polícia Federal, dos governos estaduais e das concessionárias aeroportuárias Fraport Brasil e BH Airport. A Agência Nacional de Transportes Terrestres também disponibilizará passagens rodoviárias para o deslocamento dos repatriados entre unidades federativas brasileiras. Até agora, o Brasil recebeu 783 repatriados entre os meses de fevereiro e maio deste ano, em operações organizadas pelo Governo Federal, com foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos.

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Atribuições dos órgãos e instituições parceiras

MDHC: coordena a operação, articula os envolvidos e cria a seção “Brasileiros Repatriados” no aplicativo Clique Cidadania, com informações e orientações específicas sobre esse público, seus direitos e como acessá-los. MDS: realiza a triagem pelas equipes de assistência social e coordena o operacional no acolhimento. MS: oferece atendimento médico e psicológico. MRE: articula com o governo dos EUA e acompanha representantes da embaixada dos EUA. MJ/PF: opera uma operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanha a situação de passageiros com cometimento de delitos. MD/FAB: disponibiliza voo para deslocamento dos passageiros até MG. DPU: monitora situações de violação de DH. Juizado de Menores: resolve situações de documentação ausente para viagens de menores. Fraport e BH Airport: disponibiliza o espaço de acolhimento e suporte logístico. Governo dos estados do CE e MG – Secretarias de DH e Assistência Social: disponibiliza equipe de apoio, kit lanche e kit higiene pessoal e abrigamento para casos necessitados. Organização Internacional para as Migrações (OIM): disponibiliza formulário e auxílio na triagem dos passageiros.

Com informações do Governo Federal

Fonte por: Jovem Pan