China aloca US$ 12,5 bilhões para combater a diminuição da taxa de natalidade

A China detalhou a implementação de seu primeiro subsídio nacional para creches na quarta-feira (30.jul.2025), alocando aproximadamente 90 bilhões de yuans (US$ 12,5 bilhões) este ano para auxiliar famílias com crianças menores de 3 anos. A iniciativa ocorre em um contexto de declínio nas taxas de natalidade e do rápido envelhecimento da população do país.

Foi anunciado na segunda-feira (28.jul) que o programa disponibilizará às famílias um pagamento anual em dinheiro de 3.600 yuans (R$ 2.800) para cada criança menor de 3 anos. As inscrições para o benefício estarão abertas até o final de agosto, conforme informações da NHC (Comissão Nacional de Saúde).

“Os órgãos reguladores estão finalizando as regras e os mecanismos de financiamento para o novo sistema”, declarou Wang Haidong, chefe do Departamento de População e Família da NHC. Ele afirmou que uma plataforma de gerenciamento de informações foi concluída e está passando por testes em larga escala pelas autoridades nacionais e locais.

Esta é a intervenção financeira mais direta e abrangente de Pequim, até o momento, voltada para a resposta à queda acentuada da taxa de natalidade. A política, que entrou em vigor oficialmente em 1º de janeiro, permite que as famílias recebam até 10.800 yuans pelo 1º filho, 21.600 yuans pelo 2º e 32.400 yuans pelo 3º. Todas as crianças nascidas após 1º de janeiro de 2022 serão elegíveis para o benefício.

A iniciativa representa uma mudança política relevante, considerando que a China enfrenta desafios demográficos que colocam em risco seu crescimento econômico futuro. Trata-se da primeira vez que o governo central oferece um benefício financeiro direto e universal em dinheiro para auxiliar na cobertura de despesas com creches.

Do orçamento de 90 bilhões de yuans previsto para o ano, o governo central cobrirá aproximadamente 90% dos custos. Segundo Guo Yang, diretor do Departamento de Previdência Social do Ministério das Finanças, o governo cobrirá 85% dos pagamentos nas províncias do leste, 90% nas regiões centrais e 95% nas regiões ocidentais menos desenvolvidas.

Contudo, o patamar de apoio se mostra inferior ao que diversos economistas e demógrafos avaliam como essencial para frear o declínio demográfico.

Em 2023, a China, que já foi o país mais populoso do mundo, observou sua taxa de fertilidade atingir o nível mínimo histórico de 1,01 – significativamente abaixo do patamar de reposição, após anos de declínio populacional contínuo.

Huang Wenzheng, diretor do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, um centro de estudos sediado em Pequim, indicou que o tamanho e a amplitude do auxílio foram inferiores ao esperado. Ele afirmou que as previsões iniciais apontavam para um suporte aos jovens com idades entre 16 e 18 anos, com um investimento governamental duplicado. Wang Tao, chefe de economia para a China do UBS Group AG, estimara anteriormente que um subsídio nacional representaria mais de 200 bilhões de yuans anualmente.

O subsídio foi definido com base em uma combinação de diversos fatores, como os custos da criação dos filhos e a situação financeira do governo, sob o princípio de “fazer o nosso melhor e agir dentro das nossas capacidades”.

O subsídio nacional é resultado de experimentos menores e concentrados. A China implementou oficialmente sua política de três filhos em 2021, diante do aumento das preocupações com a população. Desde então, mais de 20 províncias lançaram seus próprios incentivos para cuidados infantis, que geralmente se destinavam ao segundo e terceiro filhos, oferecendo pouco ou nenhum apoio ao primogênito.

O novo sistema inova ao abandonar essa abordagem, considerando que os primogênitos representam a maioria dos nascimentos.

Mais de metade dos bebês nascidos a cada ano são primogênitos, afirmou Wang. “Apoiar essas famílias pode melhorar sua experiência na criação dos filhos (… ) e é benéfico para a família considerar ter mais filhos”, declarou.

A responsabilidade financeira dos governos locais permanece uma preocupação. Um funcionário do departamento financeiro de uma província central informou anteriormente à Caixin que as pressões orçamentárias são elevadas neste ano devido à inclusão de pagamentos retroativos para crianças nascidas a partir de 1º de janeiro de 2022. As famílias elegíveis receberão uma subsídio proporcional pelos meses restantes até que seus filhos completem 3 anos.

As autoridades informaram que estão trabalhando para acelerar o processo de inscrição. Os pais podem se inscrever em um sistema nacional unificado online, acessível por meio de plataformas de serviços do governo provincial e aplicativos de terceiros, como Alipay e WeChat. Os auxílios, isentos de impostos, serão pagos diretamente em contas bancárias designadas.

Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 31.jul.2025. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 em acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.

Fonte por: Poder 360