China: cidadãos propõem mais de 3 milhões de ideias para o governo nos próximos cinco anos

Após um chamado à participação popular, o governo comunista chinês recebeu mais de 3 milhões e 113 mil sugestões online para serem aplicadas no plano do país para os próximos cinco anos, a ser implementado de 2026 a 2030. O número é exagerado até para os padrões chineses e representa o triplo das sugestões feitas para o plano quinquenal anterior.

Na consulta anterior, referente ao 14º Plano Quinquenal em 2020, os chineses submeteram mais de um milhão de sugestões. Em 2025, ocorreu pela primeira vez a consulta popular realizada de forma online.

No início desta semana, o presidente chinês Xi Jinping ordenou que o governo e o Partido investigassem a fundo as condições do povo, ouvissem as opiniões da população e utilizassem a sabedoria das massas para fortalecer uma força unida que impulsione a modernização sob a ótica chinesa e realize continuamente os desejos do povo por uma vida melhor.

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O mandatário declarou que a “alta participação e ampla cobertura” representa uma prática “exemplar da democracia popular de processo integral”.

A pesquisa online ocorreu entre 20 de maio e 20 de junho deste ano através de várias plataformas de âmbito nacional, incluindo os portais de mídia estatal (Diário do Povo, Xinhua e CCTV) e os dos governos provinciais ou municipais.

O aplicativo “Estudar para Fortalecer a Nação” também foi uma das ferramentas onde cidadãos chineses enviaram suas sugestões. Essa plataforma foi criada em 2019 e reúne um importante acervo de conteúdos gratuitos, como periódicos, obras clássicas antigas, músicas, filmes e livros, cursos online para o estudo de membros do Partido, funcionários públicos e a população em geral. Até o ano passado, a plataforma contava com 345 milhões de usuários registrados e uma média de 700 milhões de acessos diários.

As sugestões abordaram temas variados, incluindo inovação científica e tecnológica, diplomacia, Defesa, além de cultura, revitalização rural, meio ambiente, educação, emprego e prosperidade comum, entre outros.

A usuária Silva propôs, por exemplo, “reforçar o controle do tabaco em locais públicos, adicionando placas de proibição de fumar mais visíveis e canais de denúncia acessíveis, incentivando a participação do público na fiscalização”.

Também propôs incrementar os investimentos em campanhas publicitárias de prevenção do tabagismo e educação em saúde, promovendo a alfabetização sanitária e a conscientização sobre o controle do tabaco em toda a população.

De acordo com a Pesquisa sobre Tabaco em Adultos na China de 2024, realizada pelo Departamento de Planejamento da Comissão Nacional de Saúde e divulgada em maio, a taxa de tabagismo entre indivíduos com 15 anos ou mais na China é de 23,2%. Essa taxa tem apresentado declínio, porém, o país lida com um problema significativo relacionado ao fumo passivo, ainda que seja proibido fumar em locais públicos, a prática é comum em todo o território.

A usuária Li expressou preocupação com o emprego de agroquímicos nas plantações.

Sugiro o fortalecimento contínuo da fiscalização sobre a segurança dos alimentos; na fase de produção, é estritamente proibido o uso de hormônios, aceleradores de maturação, produtos químicos e pesticidas proibidos, assegurando também o período de carência seguro após a aplicação de agrotóxicos.

Era necessário implementar um sistema de rastreabilidade dos alimentos, garantindo a supervisão completa desde o campo até o consumo, para assegurar a segurança dos alimentos consumidos pela população, recomendou.

Li expressou preocupação com a extensa oferta de produtos de crédito ao consumidor, caracterizada por exigências mínimas de entrada e taxas de juros elevadas. Estudantes, em especial, apresentam falta de experiência e vulnerabilidade, sendo suscetíveis a obter empréstimos de alto valor, o que acarreta riscos consideráveis.

Li sugeriu que se deva proibir expressamente ou restringir severamente a concessão de empréstimos estudantis por instituições de crédito, visando proteger os direitos e interesses legítimos.

Já Yang propôs que fossem implementadas mais políticas de subsídios para a criação de filhos, com a concessão gradual de auxílios financeiros para famílias com segundo e terceiro filhos, além de se explorar mecanismos articulados com políticas como a dedução do imposto de renda e a garantia habitacional.

A pessoa também declarou que é necessário ampliar a abrangência do seguro-maternidade para trabalhadores informais e aumentar a taxa de adesão ao seguro saúde para recém-nascidos.

As propostas enviadas pelas plataformas mencionadas anteriormente deveriam conter até 4 mil palavras; para sugestões maiores, foi disponibilizado um endereço de e-mail do Escritório de Informação do Conselho de Estado. Com informações da Agência de Notícias Xinhua.

Fonte por: Brasil de Fato