Cidadãos equatorianos protestam contra a reforma proposta por Noboa que extingue os ministérios da Mulher e do Meio Ambiente

Cidadãos equatorianos protestaram em Quito na noite de quinta-feira (31) contra a reforma ministerial implementada pelo presidente Daniel Noboa. Os manifestantes partiram do Ministério da Mulher, um dos setores impactados pela medida do governo, e caminharam até o Ministério do Governo com o objetivo de impedir as alterações na estrutura ministerial.

A proposta de Noboa consiste na diminuição de 20 para 14 ministérios, o que os manifestantes consideram uma agressão do Estado para reprimir organizações sociais e aprofundar uma agenda neoliberal. A medida do presidente foi implementada por meio do decreto executivo 60, que também estabelece a redução de nove para apenas três secretarias. A intenção é consolidar uma série de ministérios, extinguindo as pastas de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior, Cultura, Esporte e Mulheres.

O ministério também passou pelo Ministério do Meio Ambiente, que agora integrará a pasta de Minas e Energia, que atualmente possui um dos maiores orçamentos do governo equatoriano, produzindo aproximadamente 470 mil barris de petróleo diários. Os manifestantes denunciaram o retrocesso na questão ambiental e a ameaça aos territórios que hoje são protegidos. A gestão Noboa visa expandir a mineração no país.

A justificativa do presidente para diminuir o número de ministérios era reduzir o déficit fiscal e atender às metas definidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no empréstimo de 5 bilhões de dólares firmado no ano anterior. A reestruturação ministerial deverá eliminar aproximadamente 5 mil cargos públicos.

O governo também negou que o decreto 60 visasse atender aos interesses do FMI, porém não apresentou nenhum estudo técnico para justificar sua decisão de diminuir o número de ministérios.

Com cartazes e gritos de “fora Noboa”, os manifestantes se posicionaram contra políticas econômicas neoliberais, o alinhamento de Noboa com o FMI e a política exterior do mandatário de apoio a Israel nos ataques contra a Faixa de Gaza. A manifestação foi em frente à embaixada israelense em Quito, pedindo o rompimento das relações com Tel Aviv.

Sindicatos e movimentos populares equatorianos anunciaram uma programação de mobilizações para as próximas semanas. A intenção é ampliar o debate e exercer pressão para que o governo observe os direitos sociais, trabalhistas, ambientais e culturais. O slogan do protesto será o fim de um governo que as organizações consideram “regressivo”.

Concordância com os Estados Unidos.

Durante as manifestações, Noboa firmou um acordo com a secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, para o compartilhamento de informações de segurança. Na reunião, os dois abordaram maneiras de aumentar a troca de dados biométricos de “criminosos, terroristas e membros de gangues”.

Noem declarou que o objetivo é auxiliar os Estados Unidos na extradição de equatorianos que se encontrem no país e daqueles que estejam no Equador operando em rede. A decisão se enquadra no marco da política de deportações da Casa Branca, intensificada desde que Donald Trump assumiu a presidência em janeiro.

Os dois também anunciaram um acordo para que a polícia equatoriana aprenda sobre as operações da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

A crescente proximidade de Noboa com os EUA não começou recentemente. Em outubro de 2024, o presidente equatoriano já havia encaminhado à Assembleia Nacional um projeto de reforma na Constituição para possibilitar a instalação de bases militares de outros países em território equatoriano. O objetivo, segundo ele, é fortalecer o combate ao crime organizado.

A proposta contemplaria a exclusão do artigo 5º, que impede o “estabelecimento de bases militares estrangeiras nem de instalações estrangeiras com propósitos militares”. É proibido ceder bases militares nacionais a forças armadas ou de segurança estrangeiras. A reforma manteria apenas a parte do artigo que diz que “o Equador é um território de paz”.

A aprovação ocorreu em junho de 2025, pela Assembleia Nacional do país.