Ciro Nogueira afirma que o governo utiliza recursos tributários para reparar falhas na administração

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), manifestou sua crítica à proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a via como uma alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O tributo, que deveria ter natureza regulatória, tornou-se um instrumento de arrecadação para reparar a má administração das contas públicas, incidindo diretamente em setores essenciais para o investimento e o consumo, afirmou o parlamentar no X.

A iniciativa foi lançada no domingo (8.jun.2025) em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Abrange a alíquota de 5% sobre LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e de 18% para as bets.

A proposta surgiu após os parlamentares concederem 10 dias para anular o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Nogueira elogiou o desempenho de Motta e Alcolumbre, mas declarou que o Partido Progressista continuará se opondo a qualquer incremento tributário que não seja acompanhado de redução de despesas. “Tal fato é inegociável”, afirmou.

Perceba as transformações.

Haddad obteve uma vitória política em relação aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e manteve parte do decreto que determina um aumento na cobrança de IOF. Adicionalmente, o líder da equipe econômica planeja elevar outros impostos para compensar a arrecadação insuficiente do IOF, e os líderes do Congresso, que tradicionalmente se opõem ao aumento de impostos, acabaram concordando.

Após o encerramento da reunião de domingo (8.jun), Motta e Alcolumbre declararam vitória, alegando que o decreto do IOF seria revisado e que o governo concordava com uma revisão de gastos públicos. Contudo, houve uma derrota política para os presidentes da Câmara e do Senado. Na prática, haverá um aumento de impostos, embora menor do que o previsto pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Fazenda.

A seguir, o que irá aumentar:

Adicionalmente, o Poder360 constatou que haverá também mais impostos nesses segmentos, setores e operações:

Quaisquer medidas que exijam alteração da Constituição Federal correm o risco de serem excluídas dos “ajustes estruturais” propostos por Hugo Motta. Isso inclui a manutenção dos regimes de isenções fiscais para o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus e os benefícios aplicados aos produtos da cesta básica.

Ainda assim, espera-se que haja uma emenda constitucional para diminuir as contribuições federais ao Fundeb e uma alteração nos valores mínimos de investimento em saúde e educação.

O governo não acredita que algo por meio de PEC seja aprovado com facilidade e muito menos a pouco mais de um ano da eleição mexendo em áreas sensíveis. Contudo, o debate será iniciado. No caso dos pisos de saúde e educação, a ideia é que sejam unificados em um percentual de: e prefeito, governadores e União decidem se investem mais em um ou outro setor. não haveria redução.

Haddad declarou que a parcela fixa será removida e a cobrança diária será modificada. Na reunião, o ministro mencionou uma redução de 80% em relação ao que é atualmente válido no decreto. Não ficou definido qual seria a alíquota real.

Para o plano de previdência privada VGBL, o IOF que estava previsto no primeiro decreto de Haddad, que ainda está em vigor, será reduzido.

Existem também isenções de IOF em operações de retorno de investimento direto de estrangeiros para o país.

Outra redução na meta de aumento da alíquota de IOF se refere às operações de crédito utilizadas por empresas.

Fonte por: Poder 360