O julgamento contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), foi interrompido nesta terça-feira (4). A decisão veio após o ministro Antonio Carlos Ferreira solicitar vista para analisar o caso mais a fundo. A solicitação ocorreu logo após a votação da ministra Isabel Galloti, que votou pela cassação do mandato do governador.
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Motivação da Relatora
A ministra Isabel Galloti justificou seu voto com base em provas que indicam que Cláudio Castro teria praticado abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Ela argumentou que as ações não foram isoladas, mas parte de uma estratégia governamental.
Decisão do TSE
Após a solicitação de vista, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá se o pedido é aceito ou rejeitado. Se aceito, o julgamento continuará, podendo levar à cassação do mandato e à aplicação de inelegibilidade. Caso contrário, o processo será arquivado.
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Contexto do Julgamento
Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político e econômico, irregularidades nos gastos de recursos eleitorais e condutas inadequadas aos agentes públicos durante o período eleitoral de 2022. Ele foi reeleito em 2022, obtendo aproximadamente cinco milhões de votos.
A defesa do governador ressalta que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já havia considerado improcedentes as acusações, por falta de provas.
Outros Envolvidos
Além de Cláudio Castro, o julgamento também inclui Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e Thiago Pampolha, ex-vice-governador. Ambos também são acusados de crimes eleitorais.
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Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) revelou que os investigados realizavam saques em agências bancárias, totalizando R$ 248 milhões.
Possíveis Cenários Após Cassação
Caso o mandato de Cláudio Castro seja cassado e a decisão ocorra com menos de seis meses do fim do mandato, uma eleição suplementar será realizada de forma indireta, com voto dos deputados estaduais. Se a cassação ocorrer após esse período, a eleição será direta.