Cláudio Castro propõe projeto para proteção de ex-governadores
A medida determina a cessão de cargos por 4 anos, com possibilidade de prorrogação, e a suspensão do benefício caso o ex-mandatário deixe o Rio de Janeiro.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), propôs um projeto de lei que visa garantir a concessão de segurança institucional a ex-governadores do Estado após o término de seus mandatos. A íntegra do documento está disponível (PDF – 340 kB).
O PL 5338/2025 determina que ex-governadores possuam direito à manutenção de segurança institucional por um período equivalente a quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período.
A proteção será assegurada por servidores efetivos do Estado, nomeados por meio de cessão de acordo com a indicação do ex-governador. Contudo, o benefício será cancelado se o ex-governador estabelecer residência fora do território do Estado.
Leia também:
‘Primata’ lança trailer impactante e se destaca na temporada de festivais
5 benefícios essenciais do INSS além da aposentadoria que você deve conhecer em 2025
Falência e venda à Electrolux: O colapso de duas gigantes dos eletrodomésticos
De acordo com Claudio Castro, o projeto visa assegurar a segurança de governadores, que continuam vulneráveis a riscos após deixar o cargo.
Não se pode negar a indispensabilidade da preservação da integridade física de ex-agentes públicos que, no exercício da chefia do Poder Executivo, conduziram políticas públicas de grande interesse social, e alto nível de exposição pessoal, como na seara da segurança pública, tema sensível no Estado.
Fonte: Poder 360
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
