Proteção Internacional de Espécies Migratórias Atinge Novo Patamar em Conferência da ONU

A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Migração de Espécies Selvagens (CMS), realizada em Campo Grande (MS) em 2026, encerrou com resultados significativos para a conservação da biodiversidade. O evento reuniu 2 mil participantes de 133 países, marcando um avanço histórico na proteção de 40 novas espécies migratórias.

Essa inclusão representa um passo crucial na redução do déficit global de proteção, alinhando-se à meta de preservar 30% das áreas terrestres e marinhas do planeta até 2030, um objetivo central da Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.

Entre as espécies agora protegidas, destacam-se guepardos, corujas-das-neves, lontras gigantes, tubarões-martelo gigantes e tubarões-raposa, além de diversas aves migratórias, espécies marinhas e peixes de água doce que dependem de rotas migratórias em múltiplos países.

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Desafios e Iniciativas Concertadas

A diversidade das espécies incluídas reflete a escala global do desafio, com aves que percorrem mais de 30 países e espécies oceânicas dependentes de poucos sítios de reprodução, tornando-os particularmente vulneráveis. Durante as negociações, os países aprovaram 16 ações concertadas, iniciativas conjuntas para garantir a proteção das espécies ao longo de suas rotas migratórias, e 39 resoluções voltadas à preservação de habitats, à saúde das espécies e à mitigação de impactos causados por elementos como redes de energia que interferem nas rotas migratórias.

Plano de Ação para Bagres Amazônicos e Novas Resoluções

Um destaque da conferência foi o Plano de Ação para bagres migratórios amazônicos, liderado pelo Brasil com a participação de Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. A iniciativa visa preservar os habitats de espécies como a dourada e a piramutaba, além de garantir a conectividade dos rios amazônicos, fortalecendo a segurança alimentar de comunidades humanas que dependem dessas espécies.

Além disso, a plenária aprovou a inclusão da ariranha na CMS, uma nova resolução sobre captura acidental e a adoção de uma resolução sobre Áreas Importantes para Tartarugas Marinhas.

Financiamento e Implementação: Novos Rumos

Um dos avanços mais relevantes da conferência foi a incorporação do financiamento como tema central. Pela primeira vez, os países acordaram avançar em uma estratégia para mobilizar recursos para a conservação, reconhecendo que, sem financiamento, os compromissos ambientais não saem do papel, especialmente nos países em desenvolvimento. “É a primeira vez que a Convenção debate como garantir o financiamento, a tecnologia e a capacidade necessários para que os países cumpram seus compromissos; sem isso, a conservação simplesmente não é possível”, afirmou Patrick Luna, diretor de Biodiversidade no Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Próximos Passos e Desafios da Implementação

A próxima edição da conferência, a COP16, será realizada na Alemanha em 2029. Amy Fraenkel, secretária-executiva da CMS, enfatizou a necessidade de velocidade na implementação das medidas, alertando que as populações de metade das espécies protegidas pelo tratado estão em declínio.

Organizações da sociedade civil também alertaram para a necessidade de evitar complacência, dada a urgência de atingir a meta de deter e reverter a perda de biodiversidade até 2030.