O governo brasileiro pretende simplificar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa visa, principalmente, diminuir os altos custos das autoescolas e aumentar o acesso à habilitação.
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A taxa atual da Carteira Nacional de Habilitação, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, representa uma barreira considerável para milhões de brasileiros. Consequentemente, o número de motoristas habilitados nas ruas tem diminuído progressivamente.
Assim, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que essa diminuição dos custos pode gerar diversos benefícios.
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O que está motivando a transformação?
Segundo o ministro Renan Filho, o alto custo da CNH é a razão primária pela qual muitos brasileiros conduzem sem a permissão. “Estima-se que 20 milhões de indivíduos dirigem sem carteira no Brasil”, afirmou o ministro em uma entrevista.
Ademais, 60 milhões de pessoas estão na faixa etária para obter a CNH, porém ainda não possuem o documento em razão do alto custo.
A situação está gerando sérios riscos de acidentes, visto que diversos motoristas conduzem sem a devida qualificação.
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O governo procura maneiras de diminuir esses gastos. Assim, surgem opções para que mais indivíduos consigam a CNH sem afetar suas finanças.
A preocupação com a segurança
A flexibilização do processo de habilitação acarreta um aumento do risco de acidentes.
Entretanto, o ministro Renan Filho argumenta que, ao simplificar o processo e possibilitar maior acesso à qualificação, será possível diminuir a informalidade e aprimorar a segurança.
Ele declarou que os cursos de direção permanecerão disponíveis, com instrutores capacitados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.
Ação contra as organizações criminosas dos centros de formação profissional.
Renan Filho também criticou o modelo vigente, que, na sua visão, propicia a atuação de organizações criminosas nas escolas de automobilística e nos testes.
O elevado valor da Carteira Nacional de Habilitação leva à reprovação de muitos candidatos, que são desqualificados após arcarem com despesas elevadas.
Essa prática corrupta é um dos fatores que o governo visa eliminar com a mudança.
Qual é o plano do governo para a implementação da nova regra da CNH?
Uma das questões em discussão foi sobre como o governo pretende implementar essa proposta. Renan Filho declarou que a mudança não necessita de aprovação no Congresso, uma vez que se trata de uma alteração regulatória.
A flexibilização dos custos e da obrigatoriedade de aulas nas autoescolas poderá ser implementada por meio de regulamentação interna, sem a necessidade de alterações legislativas significativas.
A revogação do ensino obrigatório nas autoescolas pode indicar uma transformação relevante para o Brasil, com efeitos diretos na economia e na segurança no trânsito.
A proposta busca facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação, combatendo a informalidade, as organizações criminosas do setor e as disparidades sociais.
Fonte por: FDR